Renovação da comissão de serviço ao licenciado José Manuel Almeida Teixeira Palaio, como dirigente intermédio de 2.º grau, no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, pelo período de 3 anos
Renovação da comissão de serviço da Doutora Maria Leonor Borralho Gaspar Pinto, como dirigente intermédia de 2.º grau, no cargo de Chefe da Divisão de Documentação e Informação da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, pelo período de 3 anos
Autorização para condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral das Autarquias Locais, aos trabalhadores António Edmundo Freire Ribeiro e Francisca Leal da Silva Ramalhosa, com a categoria de dirigente superior de 2.º grau
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante de EUR 2.829.268,29 (dois milhões oitocentos e vinte e nove mil duzentos e sessenta e oito euros e vinte e nove cêntimos) a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de serviços de serviços de higiene e limpeza
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante de EUR 1.041.118,36 (um milhão, quarenta e um mil, cento e dezoito euros e trinta e seis cêntimos), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de serviços de Segurança e Vigilância
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 209.052,00 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância das instalações CHLC, EPE - Polo MAC e HSM
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 168.995,00 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de renting de roupa hospitalar, incluindo sua lavagem e tratamento, recolha e distribuição e gestão do CHLC, EPE-Polo MAC
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 474.808,80 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar do CHLC, EPE - Polo HSJ
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 131.512,14 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar do CHLC, EPE - Polo HDE
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 2.521.636,32 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e pessoal do CHLC, EPE - HSJ e HSAC
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 179.717,40 EUR (cento e setenta e nove mil setecentos e dezassete euros e quarenta cêntimos), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar do CHLC, EPE - Polo HSM
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante de EUR 1.552.768,11 (um milhão quinhentos e cinquenta e dois mil setecentos e sessenta e oito euros e onze cêntimos), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de serviços de tratamento de roupa
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 800.400,00 EUR (oitocentos mil e quatrocentos euros), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância das instalações
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 188.115,84 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar do CHLC, EPE - Polo HSAC