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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Deliberação da Comissão Nacional de Eleições tomada na reunião plenária de 21 de novembro de 2017 - reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos Serviços de Apoio no âmbito do processo eleitoral AL 2017
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Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa como Provedor-Adjunto
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Delegação de poderes no Provedor-Adjunto mestre Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa
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Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Teresa Maria de Moura Anjinho como Provedora-Adjunta
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Delegação de poderes na Provedora-Adjunta licenciada Teresa Maria de Moura Anjinho
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Suspende a entrada em vigor do Despacho n.º 9640/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 3 de novembro
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Torna público que Miguel Farinha dos Santos Silva Graça concluiu com sucesso o período experimental na categoria de técnico superior no Alto Comissariado para as Migrações, I. P.
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Opção pelo vencimento da carreira de origem do Embaixador Júlio José de Oliveira Carranca Vilela
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Nomeação do Inspetor Coordenador Superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Luís Paulo Ribeiro Gouveia, para exercer as funções de oficial de ligação na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Despacho de renovação de licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau - Miquelina das Dores Cabral Correia Cardoso
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Aviso n.º 1484/2016, de 8 de fevereiro - lista de ordenação final, após homologaçãoAviso n.º 1484/2016, de 8 de fevereiro - lista de ordenação final, após homologação
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Primeira Classe, o Contra-Almirante Paddy McAlpine
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Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 086046-J António da Graça e Jesus Pereira
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Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação sul da «Herdade das Praias», na atual freguesia do Sado (antiga São Sebastião), no concelho de Setúbal
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Designação, em regime de substituição, da licenciada Cristina Sofia Pires Bento para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Sensibilização
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Notificação dos contrainteressados de que foram apresentadas reclamações da decisão do júri de admissão ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 366 postos de trabalho de guarda principal (Referência 117/GP/2017)
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Comissão de serviço como coordenador da Delegação do Norte do Serviço de Auditoria e Inspeção de Jorge Manuel Batista Nunes de Azevedo
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Designa Anabela Custódio Afonso como técnica especialista do gabinete do Secretário de Estado da Cultura
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Homologa a tabela de preços de bilheteira do Teatro Nacional de São João, E. P. E., para o ano de 2018
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Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal
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Regresso ao serviço após licença sem remuneração da Técnica Superior Maria Teresa do Nascimento Tröger
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