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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera Pedro Ivo de Almeida Carvalho e Miguel Garcia Fernandes Bordalo Dias do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2021
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Exonera o licenciado André de Sá Machado de Magalhães Ilharco do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do CDS-PP
Emitente:
Exonera, a seu pedido, o licenciado Henrique Manuel Valente Galado do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do CDS-PP
Emitente:
Torna público que João Manuel Meira Santos, Paula Cristina Ricardo Ferreira e Vera Cristina Saldanha Barbula concluíram com sucesso o período experimental
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de transporte para a distribuição e remessa dos boletins de voto, matrizes em braille e folha explicativa em território continental e para as Regiões Autónomas da Madeira e Açores, para a eleição para a Assembleia da República 2022
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de aluguer de equipamento e serviços associados à sua configuração, instalação e operação, para suporte às assembleias de recolha e contagem dos votos dos eleitores nacionais residentes no estrangeiro na eleição para a Assembleia da República 2022
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos ao Protocolo com a AMA para utilização da Gateway de SMS da Administração Pública e de Números Curtos de Contacto com a Administração Pública (SMS 3838), para a eleição para a Assembleia da República 2022
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir os encargos plurianuais referentes à aquisição de medicamentos e dispositivos médicos para o ano de 2021
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Subdelegação de assinatura do Technical Arrangement relativo ao apoio de Portugal ao NATO Maritime Geospacial, Meterological and Oceanographic Centre of Excellence
Emitente:
Procede à subdelegação e delegação de competências no diretor de Abastecimento, Comodoro Paulo António Pires
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para técnico superior para a Divisão de Comunicação e Relações Públicas da Direção de Documentação do Instituto Hidrográfico
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior de ciências da educação
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final na carreira e categoria de técnico superior de contabilidade
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Promoção por escolha ao posto de Sargento-Ajudante do 9352494, Primeiro-Sargento M Paulo Alexandre Colaço Marques
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Consolidação da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal civil do Exército, da assistente técnica Joana Filipa Duarte Ferreira Gomes
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal civil do Exército, da técnica superior Sílvia da Costa Antunes
Emitente:
Promoção ao posto de Cabo-Adjunto do Primeiro-Cabo OPMET 139829-G, David Jorge Sequeira Cavaco
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Promoção ao posto de Cabo-Adjunto do Primeiro-Cabo OPSAS 139619-G, Aldino Ferreira da Silva
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Promoção ao posto de Primeiro-Sargento da Segundo-Sargento OPSAS 135169-K, Cláudia Sabrina Mendes Pereira Branquinho
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Designa, para exercer as funções de motorista do Gabinete da Ministra, José Alfredo Heliodoro Marques Varela
Emitente:
Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra, a licenciada Maria da Conceição Nunes
Emitente:
Designa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete da Ministra, a licenciada Marta Susana da Cruz Rodrigues
Emitente:
Designa para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Ministra o licenciado Bruno Augusto Pereira Gabriel
Emitente:
Designação do licenciado Joni Rúben Ramos Francisco para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete da Ministra da Administração Interna
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