Delega na Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Maria da Graça Diniz Gomes Saraiva Mira Gomes, a competência para a prática de vários atos
Determina a participação nacional em Exercícios de Gestão de Crises no âmbito da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e a constituição da Célula de Resposta Nacional (CRN)
Abertura de procedimento concursal na modalidade de procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - área de arquivo e sistemas de informação, do mapa de pessoal não dirigente da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Reorganização das divisões de Recursos Humanos Internos e de Vencimentos e Representações, da Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração
Subdelegação de competências na Secretária de Estado da Administração Interna, no âmbito da aquisição de serviços postais de expedição de correspondência para a Polícia de Segurança Pública
Subdelegação de competências no Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, no âmbito da aquisição de imóveis destinados à habitação pelos Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
Subdelega no Secretário de Estado da Justiça, Pedro Luís Ferrão Tavares, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação que decorre da Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2019
Designa em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de diretora de Serviços de Justiça Juvenil, cargo de direção intermédia de 1.º grau, a licenciada Ana Margarida Ramos de Macedo
Altera a composição do júri do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 13484/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 137, de 16 de julho de 2021
Cessação da designação, em regime de substituição, de João Eduardo Nascimento Teigão Martins Almeida Toscano no cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Coimbra
Cessação da designação, em regime de substituição, de Elisabete Maria Marques Pina Duarte no cargo de coordenadora de Serviço Local do Centro Distrital de Coimbra
Emitente:
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Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna
Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil
Administração Interna - Gabinete do Ministro
AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Agricultura e Alimentação - Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Agricultura e Alimentação - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.