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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Determina a alteração do estatuto remuneratório da licenciada Sara Isabel Salsas Carneiro.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, a mestre Daniela Marques Afonso do cargo de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto da Presidência.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Autorizada a cessação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida ao assistente técnico Ricardo Jorge Teixeira Santos, determinada a integração do trabalhador no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral.
Emitente:
Autorizada a cessação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida à técnica superior Isabel Maria Martins Neto e determinada a integração da trabalhadora no mapa de pessoal desta Secretaria-Geral.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final para o preenchimento de três postos de trabalho para as funções correspondentes à categoria de técnico superior.
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Luís José Gonçalves Antunes para exercer o cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Normalização e Controlo Contabilístico, da Direção-Geral do Orçamento.
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Marco Filipe Guerra de Pinho para exercer o cargo direção intermédia de 2.º grau de chefe do Gabinete de Planeamento, Controlo Interno e Qualidade, da Direção-Geral do Orçamento.
Emitente:
Subdelegação de competências para a aquisição de Serviços de Subscrição, Suporte e de Licenciamento de Software Microsoft.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica da especialidade de anestesiologia.
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho correspondentes à carreira/categoria de assistente operacional da área funcional de eletricista.
Emitente:
Promoção por diuturnidade, ao posto de Primeiro-Marinheiro, do 9809319 Segundo-Marinheiro FZ David José Viana Aguiar e Sousa.
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de Sargento-Chefe, do 9301394 Sargento-Ajudante ETI Vasco Miguel Mendonça da Costa Monsanto.
Emitente:
Promoção, por escolha, ao posto de Sargento-Ajudante de diversos Primeiros-Sargentos da classe de Eletrotécnicos.
Emitente:
Promoção ao posto de Tenente-Coronel do Major TS 092693-A, Luís Miguel da Cunha Gonçalves.
Emitente:
Promoção ao posto de Tenente-Coronel do Major TODCI 130013-L, Jorge Amaro Pereira Durão.
Emitente:
Promoção ao posto de Tenente-Coronel do Major TMMA 128294-J, João Filipe de Aguiar Ferreira Lopes.
Emitente:
Promoção ao posto de Capitão da Tenente TPAA 135673-K, Sílvia Patrícia Pereira Estêvão.
Emitente:
Promoção ao posto de Major do Capitão TINF 130938-C, Licínio Jorge Godinho Simões.
Emitente:
Promoção ao posto de Major do Capitão TOCART 134433-B, Carlos Alberto Coelho Marinho.
Emitente:
Promoção ao posto de Major do Capitão TMMT 131827-G, António Luís Sousa da Silva.
Emitente:
Designação de Cristina Maria Rosa Mesquita Fernandes como vice-presidente do conselho diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para o Departamento de Recursos Humanos.
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