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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia o Cabo-Chefe da Guarda Nacional Republicana, Hélder Nuno Barbacena Castanho, para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional, em regime de comissão de serviço pelo período de três anos
Emitente:
Designação do consultor Pedro Carvalhais de Abreu Matos para desempenhar funções no Centro Nacional de Cibersegurança
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e categoria de técnico superior dos trabalhadores Conceição Rodrigues Fernandes Alves e Daniel Filipe Pereira Castanheira
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Pedro Henrique Alcântara Sousa
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Telmo António Freire Gonçalves da Silva no cargo de adido técnico principal junto da Embaixada de Portugal em Luanda
Emitente:
Designação do conselheiro de embaixada Eduardo Manuel da Fonseca Fernandes Ramos, no cargo de suplente do representante junto da ONU, em Nova Iorque
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior de Leonor Constâncio Ferreira
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnica superior com Susana Lourenço Boliqueime
Emitente:
Designação do licenciado Pedro Miguel da Silva Abreu para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Avaliação e Auditoria
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Emitente:
Autoriza a Autoridade Tributária e Aduaneira a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de serviços de manutenção de sistemas de ar condicionado
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Carlos Manuel de Figueiredo e Silva
Emitente:
Designação no cargo de diretora de Finanças de Évora da licenciada Maria do Amparo Gonçalves Morais Plancha
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências do diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes
Emitente:
Consolidação da mobilidade intercarreiras de André Joaquim Lima Ribas
Emitente:
Cessação das funções exercidas pela licenciada Maria Isabel Nunes Fernandes
Emitente:
Autoriza a ADENE - Agência para a Energia a proceder à assunção dos encargos plurianuais relativos ao contrato de prestação de serviços de atendimento multicanal ao público em geral, associados à sua atividade, bem como à do Operador Logístico de Mudança de Comercializador e a outras estruturas na área da energia
Emitente:
Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de um torno de rodas atlas para a manutenção do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»
Emitente:
Delega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional e diretor nacional de Armamento, Dr. Vasco Manuel Dias Costa Hilário, competência para a assinatura das letters of intent dos Projetos de Development - Fundo Europeu de Defesa (FED) para 2021
Emitente:
Delega no diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional, Dr. Vasco Manuel Dias Costa Hilário, competência para proceder à assinatura do Project Arrangement (PA) B.PRJ.CAP.1024 na sua versão de 22 de outubro de 2021
Emitente:
Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 3.ª Classe, a título póstumo, à assistente técnica Judite Maria Faria Salvador
Emitente:
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