Diário da República n.º 265/1993, Série I-B de 1993-11-12

Ratifica o Plano Director Municipal de Nelas

Cria um lugar de técnico especialista principal na carreira de engenheiro técnico agrário no quadro da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo

Altera o quadro de pessoal do Hospital de Curry Cabral, aprovado pela Portaria n.º 598/93, de 23 de Junho

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Turismo um lugar de assessor da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar

Altera o plano de estudos do curso de professores do Ensino Básico, na variante de Português/Francês, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra

Fixa, para o ano de 1993-1994, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Engenharia e Gestão Industrial ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Educação Física, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra

Autoriza o Instituto Politécnico de Viseu, através da sua Escola Superior de Tecnologia, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Civil e regulamenta o respectivo curso

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Informática ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja

Altera a designação do curso de bacharelato em Engenharia de Manutenção Industrial para Engenharia Mecânica e o respectivo plano de estudos ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico da Guarda

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Línguas e Secretariado ministrado pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto

Altera a designação e o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Térmica para Engenharia Mecânica-Térmica ministrado pela Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Educação Visual e Tecnológica, ministrado na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra