Consolidação definitiva de mobilidade de Cláudia Janardo Gonçalves, Milena da Conceição Carvalho Pereira, Sérgio Manuel Pratas e Rúben David Costa de Sousa Mendes.
Subdelega no presidente do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., Pedro Manuel Portugal Natário Botelho Gaspar, a competência para a outorga do contrato de fornecimento de combustíveis rodoviários, ao abrigo do AQ-CR-2023.
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste para a expansão e funcionamento do Projeto dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar de Timor-Leste (CAFE) ― Remuneração de pessoal docente contratado pelo Estado Português.
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Auditoria Aduaneira, Impostos Especiais de Consumo e Imposto sobre Veículos, da Direção de Serviços de Auditoria Interna.
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão Processual e Justiça Contenciosa, da Direção de Serviços de Justiça Tributária.
Designação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Justiça Tributária, da Direção de Finanças de Évora, da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à prestação de serviços de fornecimento e distribuição de ceias.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 15160/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 23 de julho de 2024.
Nomeação, em regime de comissão de serviço, como consultora nas áreas de planeamento e política de legislativa da mestre Elisabete Sofia de Vasconcelos Couto.
Emitente:
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Administração Interna - Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional