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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência da República, na categoria de assistente técnico
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Delega na Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território, com a faculdade de subdelegação, a competência para homologar as propostas de delimitação do domínio público hídrico
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Louva o técnico de informática Jorge Alexandre de Moura Neo, pela forma como exerceu as suas funções no Serviço de Inspecção, Doutrina e Formação no Gabinete Nacional de Segurança da Presidência do Conselho de Ministros
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/18/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Atletismo
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/47/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Remo
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/7/DDF/2010 - Federação de Ginástica de Portugal
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/21/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Basquetebol
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/10/DDF/2010 - Federação de Triatlo de Portugal
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/12/DDF/2010 - Federação Equestre Portuguesa
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/14/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/17/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Aikido
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/29/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Damas
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/23/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Boxe
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/54/DDF/2010 - Federação Portuguesa de Tiro com Arco
Emitente:
Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato à Casa do Benfica em Torres Novas - 2005
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Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato à Casa do Benfica em Torres Novas - 2004
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Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato à Casa do Benfica em Torres Novas - 2006
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Reconhecimento dos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato à Casa do Benfica em Torres Novas - 2002
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Delegação de competências no Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
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Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto Nacional da Administração, I. P.
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