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Diário do Governo n.º 301/1974, 1º Suplemento, Série I de 1974-12-28
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Diário do Governo n.º 301/1974, 1º Suplemento, Série I de 1974-12-28
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10 de 10 resultados
Decisão do Conselho de Ministros
Manda proceder à posse administrativa das instalações e valores do extinto diário Época pelo Ministério da Administração Interna
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Portaria n.º 838/74
Introduz alterações no orçamento privativo das forças navais de S. Tomé em vigor no ano de 1974
Emitente:
Estado-Maior-General das Forças Armadas
Portaria n.º 839/74
Altera o orçamento privativo das forças navais de Timor em vigor no ano de 1974
Emitente:
Estado-Maior-General das Forças Armadas
Portaria n.º 840/74
Reforça uma verba do orçamento da despesa do Instituto de Higiene e Medicina Tropical para o corrente ano económico
Emitente:
Ministério da Coordenação Interterritorial - Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos - Direcção-Geral de Fazenda
Portaria n.º 841/74
Abre um crédito especial destinado a reforçar verbas do orçamento da despesa do Instituto de Higiene e Medicina Tropical para o corrente ano económico
Emitente:
Ministério da Coordenação Interterritorial - Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos - Direcção-Geral de Fazenda
Decreto n.º 750/74
Abre créditos especiais no montante de 1343992858$00
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Decreto n.º 751/74
Abre créditos especiais no montante de 315498310$00
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Portaria n.º 842/74
Determina que o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Bruxelas, seja aumentado de dois empregados
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais
Decreto-Lei n.º 752/74
Uniformiza os critérios de nomeação dos directores dos museus nacionais
Emitente:
Ministério da Educação e Cultura - Secretaria de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica
Decreto-Lei n.º 753/74
Adopta providências relativas a pessoal da Escola Prática de Agricultura de D. Dinis
Emitente:
Ministério da Educação e Cultura - Secretaria de Estado da Administração Escolar
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Estado-Maior-General das Forças Armadas
Ministério da Coordenação Interterritorial - Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos - Direcção-Geral de Fazenda
Ministério da Educação e Cultura - Secretaria de Estado da Administração Escolar
Ministério da Educação e Cultura - Secretaria de Estado dos Assuntos Culturais e Investigação Científica
Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
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