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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Gonçalo Nuno Azevedo e Castro de Almeida Cardim técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
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Designa Sara Isabel Neto dos Santos Teixeira técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações
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Procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência na modalidade de contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto de um especialista - grau 2 para a Equipa de Infraestruturas e Operações
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Encurtamento do prazo de permanência em posto do conselheiro de embaixada Gonçalo Ferraz de Lima Sanchez da Motta
Emitente:
Prorrogação da permanência em posto da primeira-secretária de embaixada Graça Maria Araújo Fonseca e do segundo-secretário de embaixada Ricardo Jorge Fernandes Alves
Emitente:
Cessação da comissão de serviço da técnica superior Susana Isabel Alves da Silva Pereira no cargo de titular do Vice-Consulado de Portugal em Curitiba
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, a competência para a aquisição de veículos submarinos autónomos
Emitente:
Promoção à categoria imediata de vários militarizados do quadro do pessoal militarizado da Marinha
Emitente:
Graduação no posto de Coronel, do Tenente-Coronel do Serviço de Assistência Religiosa NIM 12299386, António Rodrigues Borges da Silva
Emitente:
Graduação no posto de Tenente-Coronel do Major do Serviço de Assistência Religiosa NIM 23437392, Guilherme Guimarães Peixoto
Emitente:
Subdelegação do comandante do AT1 no comandante do Grupo de Apoio, TCOR TMAEQ André Duarte Martins Caldeira Simões
Emitente:
Desafeta do domínio público militar e integra no domínio privado do Estado o imóvel designado por Palácio Vilalva e respetiva cedência de utilização à Provedoria de Justiça
Emitente:
Autorização da prestação de serviço do comissário Edgar Paulo Eufrásio Bugada Marante Ferreira, do efetivo do Comando Regional dos Açores, no cargo de diretor do Departamento da Polícia Municipal de Ponta Delgada
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da licenciada Rute Andreia dos Santos Ricardo para o cargo de chefe da Divisão de Estudos
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da mestre Sónia Alexandra da Graça Cunha Marques Mendes Alves para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Patrimonial
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 605/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 12 de janeiro de 2023
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Designação da licenciada Maria de Lurdes Almeida Frias no cargo de chefe de divisão de Apoio Jurídico da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, em regime de substituição
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Cláudia Filipa Pereira Teixeira
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Carlos Daniel Fernandes Gonçalves
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Carla de Jesus Simões Estevão
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maria Margarida Serra Neves Marques Franco Frazão
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