Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 265 resultados
Confirmação do estatuto de utilidade pública do "Lugar do Desenho" Fundação Júlio Resende
Emitente:
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação Eça de Queiroz
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/63/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Andebol de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/13/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Triatlo de Portugal - Aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/137/DDF/2012, CP/138/DDF/2012 e CP/139/DDF/2012
Emitente:
Concessão de compensação especial por invalidez permanente, ao militar da Guarda Nacional Republicana, António Manuel da Silva Cavaleiro
Emitente:
Determina a centralização, na Unidade Ministerial de Compras (UMC) do Ministério da Economia e do Emprego, da condução dos procedimentos de contratação das aquisições, designadamente a adjudicação das propostas em representação das entidades compradoras, relativas às categorias de bens e serviços
Emitente:
Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António José Alves de Carvalho, nomeado cônsul-geral de Portugal em Hamburgo, seja transferido para a Embaixada de Portugal em Montevideu
Emitente:
Alargamento das funções do Oficial de Ligação junto da Embaixada de Portugal em Madrid, Tenente-Coronel Carlos Mateus da Conceição Ferreira, ao Principado de Andorra
Emitente:
Cessação da comissão de serviço, no cargo de Chefe do Gabinete do Ministro da Defesa Nacional, do Major-General José Filipe da Silva Arnaut Moreira
Emitente:
Designação, para o exercício de funções no cargo de Chefe do Gabinete do MDN, do Major-General Rui Manuel Carlos Clero
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SMOR MED NIM 10245781, José Gregório Gouveia Pedro
Emitente:
Por ter saído com inexatidão o despacho n.º 1546/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2013, a p. 3471, retifica-se que onde se lê «os oficiais.» deve ler-se «os sargentos».
Emitente:
Retifica-se a portaria n.º 763/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 de outubro de 2011
Emitente:
Passagem à situação de reforma do SAJ MMA SUPRAPPe 066455-D, Júlio Fernandes Neves
Emitente:
Manutenção das comissões de serviço dos titulares dos cargos de direção intermédia de 1.º grau da SGMJ, licenciados Maria do Rosário Lagarto Pereira e Vítor Manuel Salgueiro António
Emitente:
Página 1 de 11