Torna público que a Associação de Municípios da Região de Setúbal é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da assembleia distrital de Setúbal
Torna público que a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central - CIMAC é a entidade recetora da universalidade jurídica indivisível da assembleia distrital de Évora
Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e das Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), a assumir e a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição, em regime de AOV de 15 viaturas pelo período de 48 meses
Despacho conjunto que reconhece que a atividade desenvolvida pela Sociedade Portuguesa de Pneumologia é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico
É concedida a licença sem vencimento para o exercício de funções com caráter precário em organismo internacional, ao técnico superior do mapa de pessoal do INPI, I. P., licenciado Rui Jorge Pereira Solnado Tavares da Cruz, no período de 5/1 a 30/6/2015
Designa como técnica especialista a licenciada Catarina Isabel Cunha Prates de Sousa Varela, para exercer as funções de assessoria jurídica na área patrimonial e de gestão de equipamentos no Gabinete de S. Ex.ª o Secretário de Estado da Justiça
Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso nº 366/2014, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 6, de 9 de janeiro de 2014, foi celebrado no dia 25 de agosto de 2014, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a escrivã auxiliar em comissão de serviço na Direção-Geral da Administração da Justiça, Mestre Libânia Ascensão dos Reis Santos, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior no mapa de pessoal desta Direção-Geral
Na sequência de procedimento concursal comum aberto por aviso n.º 15826/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 253, de 31 de dezembro de 2013, foi celebrado no dia 18 de agosto de 2014, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o assistente técnico do mapa de pessoal do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., Engenheiro Nuno Miguel Patrocínio de Sousa, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior previsto no mapa de pessoal desta Direção-Geral
Na sequência de procedimento concursal aberto por aviso n.º 366/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de janeiro de 2014, foi celebrado no dia 18 de agosto de 2014, contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica de justiça auxiliar dos Serviços do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, Licenciada Gisela Patrícia Morais dos Reis, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior no mapa de pessoal desta Direção-Geral