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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 452 resultados
Designa Tiago Martins de Oliveira, Paulo José Vaz Rainha Mateus e Mário Luís Guedes Monteiro membros do Conselho Diretivo da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP)
Emitente:
Recrutamento de cinco técnicos superiores mediante mobilidade na categoria
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da mestre Maria Teresa de Figueiredo Ferreira Alves Carvalho, como chefe de divisão da Divisão de Gestão e Recuperação de Créditos da DGTF
Emitente:
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais decorrentes do contrato de empreitada relativo às obras de conservação e remodelação no interior do edifício do Supremo Tribunal de Justiça
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no âmbito das Soluções Aplicacionais e de Arquitetura
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas geridos pela área de aplicações estruturais, integrados no Sistema de Informação da Segurança Social, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P.
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir a os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento em plataforma SAP para as iniciativas planeadas no âmbito do Sistema de Informação Financeira, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P.
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no âmbito da framework de testes automatizados, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P.
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas geridos pela Área de Receitas e Contas, integrados no Sistema de Informação da Segurança Social, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P. - Programas Informáticos - Lote 3 (Serviços de Desenvolvimento de Software nas vertentes de Análise, Programação e Gestão de Projeto em Plataforma J2EE)
Emitente:
Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de testes funcionais e acreditação de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos módulos aplicacionais geridos pelos departamentos de Arquitetura e Desenvolvimento, Gestão de Clientes e Apoio ao Utilizador, ao abrigo do Acordo-Quadro do II, I. P. - Serviços de Acreditação de Software Aplicacional
Emitente:
Designa a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo como representante do Estado Português, para efeitos da arbitragem e de eventual acordo conciliatório, nos termos das cláusulas 125.ª e 126.ª do Contrato de Gestão do Hospital de Loures
Emitente:
Autoriza a Transtejo - Transportes Tejo, S. A., a proceder à repartição de encargos com o contrato de aquisição de serviços de vigilância e segurança humana para os terminais e estações fluviais
Emitente:
Designa o perito e os vogais não permanente e suplente da CReSAP, da área de competências da Ministra do Mar
Emitente:
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra o oficial Gilberto Lourenço Rosa Ferreira
Emitente:
Ingresso na categoria de praças dos quadros permanentes, no posto de primeiro-marinheiro da classe de músicos, de várias praças
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