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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 397 resultados
Designa o licenciado Andra Gaspar Nikolic para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Finanças Locais (DFL) da Direção-Geral das Autarquias Locais
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/67/DDF/2012, celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/40/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Aditamento aos Contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 74/DDF/2011, n.º 75/DDF/2011 e n.º 238/DDF/2011
Emitente:
Termo de período experimental de Ana Sofia Raposo Santos e Maria Isabel Conchinha Fialho
Emitente:
Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) ao diretor-geral, licenciado Henrique de Matos Parente
Emitente:
Autoriza o Prof. Doutor João Meneses e Sousa a exercer as atividades referidas na alínea a) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro
Emitente:
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Torres Novas, em regime de substituição, Graça Maria Sousa Santos Narciso
Emitente:
Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Leonor Jordão Penalva Esteves, seja transferida para a Embaixada de Portugal em Liubliana
Emitente:
Determina que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo seja transferido para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Foi determinado que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz, seja colocado na Embaixada de Portugal em Sófia
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Sandro Manuel Lameiras Marques da Luz, na sequência de procedimento concursal comum
Emitente:
Foi determinado que o Embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Pacheco Luiz Gomes, seja exonerado das referidas funções por ter atingido o limite de idade
Emitente:
Foi designado o Embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - para exercer as funções de presidente da Comissão de Seleção e Desclassificação
Emitente:
Foi determinado que o Embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes, seja exonerado das referidas funções
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SMOR AM NIM 09373979, Rogério Paulo Ferreira Pereira
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 12463581, Francisco Luís Castelo Valente Casimiro
Emitente:
Subdelegação no chefe do Gabinete de Apoio/DARH, COR INF Nuno Correia Neves
Emitente:
Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 03085675, Arménio Bastos
Emitente:
Subdelegação no chefe do Gabinete de Apoio/DARH Carlos de Oliveira Andrade
Emitente:
Reconstituição de carreira 2SAR MIL DFA 00507171, António José Pinto Carvalho
Emitente:
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