Designa o licenciado Andra Gaspar Nikolic para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Finanças Locais (DFL) da Direção-Geral das Autarquias Locais
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/67/DDF/2012, celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/40/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação - Aditamento aos Contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 74/DDF/2011, n.º 75/DDF/2011 e n.º 238/DDF/2011
Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC) ao diretor-geral, licenciado Henrique de Matos Parente
Autoriza o Prof. Doutor João Meneses e Sousa a exercer as atividades referidas na alínea a) do n.º 3 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro
Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Leonor Jordão Penalva Esteves, seja transferida para a Embaixada de Portugal em Liubliana
Determina que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo seja transferido para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Foi determinado que o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Luís Manuel Fernandes de Menezes de Almeida Ferraz, seja colocado na Embaixada de Portugal em Sófia
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Sandro Manuel Lameiras Marques da Luz, na sequência de procedimento concursal comum
Foi determinado que o Embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - José Pacheco Luiz Gomes, seja exonerado das referidas funções por ter atingido o limite de idade
Foi designado o Embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - para exercer as funções de presidente da Comissão de Seleção e Desclassificação
Foi determinado que o Embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gonçalo Aires de Santa Clara Gomes, seja exonerado das referidas funções