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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Miguel Monjardino como membro do Conselho de Curadores da Fundação Luso-Americana.
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Designa Cláudio Renato Bidarra Caldas como motorista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Designa Eduardo Augusto Piteira de Barros Sampaio Franco como técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Designa João Manuel Fernandes da Silva Ribeiro como adjunto do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Designa Madalena Maria de Noronha e Vasconcellos de Brito Fontes como técnica especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Designa Natacha Cristina Ferreira Lopes como técnica especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Designa Sérgio Henrique dos Santos Oliveira Pereira como técnico especialista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Designa Vítor Manuel Carneiro Augusto como motorista do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna.
Emitente:
Delegação de competências no subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, Contra-Almirante Manuel da Costa Honorato, e no coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança, engenheiro José Lino dos Santos, no período de férias do diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, Contra-Almirante António José Gameiro Marques, entre 6 e 12 de março de 2025.
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Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior especialista em estatística para o Departamento de Administração Financeira e Patrimonial.
Emitente:
Cessação de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, por motivo de despedimento disciplinar.
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Consolidação definitiva da mobilidade, na mesma carreira e categoria de assistente técnico, de Marisol Nascimento Afonso e João António Correia Martins.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade entre serviços e na categoria da assistente técnica Olga Maria Frazão Belchior Amaro.
Emitente:
Abertura do procedimento concursal para o cargo de chefe da Divisão de Identificação de Contribuintes, da Direção de Serviços de Registo dos Contribuintes.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Maria de Lurdes Duarte Domingos Piteira, no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Designação no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Coordenação da Direção de Finanças de Lisboa.
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Designação no cargo de chefe da Divisão de Inspeção Tributária da Direção de Finanças da Horta.
Emitente:
Designação no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Coordenação e Apoio Técnico da Inspeção Tributária, da Direção de Finanças de Lisboa.
Emitente:
Delegação de competências do senhor chefe do Serviço de Finanças de Lagoa, João Paulo Pais de Loureiro Pires, nos chefes de finanças adjuntos.
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Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção para o Projeto de Exames sem Papel Inserido na Unidade de Gestão do Medicamento e Dispositivo Médico.
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Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção e suporte de licenciamento Oracle.
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Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção de equipamentos de computação, virtualização e backups.
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro a assumir um encargo plurianual referente à contratação para o fornecimento de solução de rede switch, segurança, manutenção de passivos, wireless e wired da ULSTMAD, E. P. E.
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro (ULSTMAD, E. P. E.) a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de máquinas de sutura mecânica para a ULSTMAD, E. P. E.
Emitente:
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao «Contrato de Subconcessão da Operação e da Manutenção do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto».
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