Designação de Gonçalo Grade Monteiro no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Cessação da comissão de serviço de Mário Luís Magalhães Pedro no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Nomeia o inspetor da Polícia Judiciária Carlos Eduardo Domingos de Melo e Castro para exercer funções, em regime de comissão de serviço, no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
Nomeia especialista superior da Polícia Judiciária Sotero Policarpo Nóbrega Freitas, para exercer funções, em regime de comissão de serviço no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)
Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto através do Aviso (extrato) n.º 21432/2022, de 11 de novembro - referência A
Homologa a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto através do Aviso (extrato) n.º 21432/2022, de 11 de novembro - referências B C e D
Cria a Comissão para a Década das Nações Unidas das Ciências do Oceano para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030) (Década), designada Comité Nacional para a Década do Oceano (Comité)
Consolidação da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, da assistente operacional Maria José Carvalho Rodrigues Rosa