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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Associativismo, licenciado Carlos Paulo Trindade Jerónimo Pereira
Emitente:
Desafectação do domínio público militar e integração no domínio privado do Estado do PM 95/Oeiras, designado por «Quartel da Bateria do Carrascal ou de Linda-a-Velha»
Emitente:
Autorização de venda do PM 95/Oeiras, designado por «Quartel da Bateria do Carrascal ou de Linda-a-Velha»
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de José Marcelino da Silva Pereira
Emitente:
Determina que a primeira-secretária de embaixada Carla Manuela Lourenço Saragoça seja nomeada chefe de divisão de Investimento e Aprovisionamento integrada na Direção de Serviços de Administração Patrimonial do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Determina que a primeira-secretária de embaixada Maria Joana da Costa Afonso Lino Gaspar seja nomeada chefe de divisão de Proteção Consular, integrada na Direção de Serviços de Administração Consular da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas
Emitente:
Cessação da comissão de serviço de Maria Leite Pinto Monteiro
Emitente:
Determina que o Embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Manuel de Mendonça Martins da Cruz seja colocado na disponibilidade
Emitente:
Determina que o Embaixador Manuel Nuno Tavares de Sousa seja colocado na disponibilidade
Emitente:
Determina que a Ministra Plenipotenciária de 1.ª Classe Maria Josefina Fronza dos Reis Carvalho seja colocada na disponibilidade
Emitente:
Determina que o Ministro Plenipotenciário de 1.ª Classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves seja colocado na disponibilidade
Emitente:
Foi determinado que o embaixador João Rosa Lã seja colocado na disponibilidade
Emitente:
Determina que o embaixador José Manuel de Carvalho Lameiras seja colocado na disponibilidade
Emitente:
Determina a prorrogação da comissão de serviço do conselheiro cultural Paulo Alexandre Gomes da Cunha e Silva
Emitente:
Rectificação do Despacho n.º 15303/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 11 de Novembro de 2011
Emitente:
Delegação de competências no director da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel
Emitente:
Exoneração do cargo de Comandante Aéreo, Tenente-General Piloto-Aviador José Joaquim Ramos Tareco e nomeação do mesmo cargo, Tenente-General Piloto-Aviador Carlos José Tia
Emitente:
Exoneração do Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Tenente-General Piloto-Aviador Luís Filipe Montes Palma Figueiredo
Emitente:
Nomeação no cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General Piloto-Aviador Victor Manuel Lourenço Morato
Emitente:
Exoneração do Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, Tenente-General Fernando Manuel Paiva Monteiro
Emitente:
Nomeação no cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General António Carlos de Sá Campos Gil
Emitente:
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