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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para preenchimento de nove postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior previstos no mapa de pessoal da Agência Nacional Erasmus+ Juventude em Ação
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Designação, em regime de substituição no cargo de chefe de divisão da Divisão de Administração e Recursos Humanos, da licenciada Ana Cristina de Matos Azinheiro Inácio
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Homologação da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso 8315/2014, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 136, de 17 de julho
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Conclusão de período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Paula Isabel Ladeiras Bruno
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Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria de técnico superior do trabalhador Manuel de Jesus Pombinho Guimarães
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Lista dos trabalhadores que cessaram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo
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Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria, da técnica superior Vera Maria Alves Timóteo
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Cessação de funções por motivo de falecimento da assistente técnica Maria Manuela Rodrigues dos Santos Fradinho
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Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria, da técnica superior Paula Cristina Brito Fernandes
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Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria, do assistente técnico Joaquim José Gomes
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Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria, do técnico superior António Júlio Vitorino Nunes
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Alteração do posicionamento remuneratório do técnico superior Rui Guilherme Matias Susana
Emitente:
Autoriza a licença sem remuneração, fundada em motivo de interesse público, à licenciada Maria Manuela Santinho Fernandes Dinis
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Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA) a proceder à repartição de encargos, relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados, na tipologia de Apoio ao Cinema, que compreende os Programas de Apoio aos Novos Talentos e às Primeiras Obras e de Apoio ao Cinema e, ainda, os valores relativos à execução dos Protocolo Luso-Brasileiro e Luso-Francês
Emitente:
Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I.P. (ICA) a proceder à repartição de encargos, relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados na tipologia de Apoio ao Audiovisual e Multimédia, que compreende o Programa de Apoio ao Audiovisual e Multimédia
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Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA) a proceder à repartição de encargos, relativos aos contratos de apoio que virão a ser celebrados no âmbito do Programa de apoio à Internacionalização
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Adenda ao Contrato-Programa «Modernização Administrativa das Freguesias - Ação 1»
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Designação em regime de substituição no cargo de Diretor de Finanças de Portalegre
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Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Anabela Benvinda Mascate Pratas dos Anjos
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Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Sandra Maria Salgueiro Valente Carvalho
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Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Ana Paula Tavares da Custódia
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Determina os montantes máximos a pagar, diretamente, pelos autores, editores e outras entidades legalmente habilitadas - avaliação e certificação dos manuais escolares
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