Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior do Mapa de Pessoal Específico da Agência I. P., afeto ao COMPETE 2030, POC 2024/600 ― Análise Económica.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior, no mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., com afetação ao Mar 2030, com Leandro da Silva Francisco.
Procedimento concursal n.º 1591_CReSAP_04_01/25 de recrutamento e seleção para o cargo de subinspetor-geral da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Nomeia as inspetoras da Polícia Judiciária Alexandra Maria Pires de Castro Pereira e Sandra Ribeiro Marques para o exercício de funções no Gabinete Nacional SIRENE do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).
Delegam na secretária-geral adjunta da Secretaria-Geral do Governo, Maria de Fátima Rodrigues Henriques Costa Ferreira, a competência para notificar os trabalhadores da extinta Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, por fusão, sobre a lista nominativa de transição.
Designação, em regime de substituição, de Dulce Isabel Faria de Almeida no cargo de chefe de divisão de Controlo de Fundos da Direção de Serviços de Contabilidade e Controlo.
Autoriza o Estado-Maior-General das Forças Armadas a realizar a despesa com a aquisição de serviços médicos e de enfermagem, para os anos de 2025 a 2027, e delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.
Subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 8 na Comandante do Grupo de Apoio e no Comandante da Esquadra de Administração e Intendência.