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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Subdelega na Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, com faculdade de subdelegação no director do ACIDI, I. P., as competências para autorizar despesa com a contratação dos serviços de produção e desenvolvimento do programa Nós para o ano de 2011
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Exonera, a seu pedido, a licenciada Mariana Costa da Maia Rafeiro das funções para que havia sido nomeada para o Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Nomeação do embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris para exercer as funções de vogal junto da Comissão de Selecção e Desclassificação
Emitente:
Designa, em comissão de serviços, o primeiro-secretário de embaixada Israel Cláudio Esteves Saraiva para desempenhar o cargo de adjunto do responsável pela estrutura de missão para a organização da Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)
Emitente:
Designa o técnico superior Rui da Câmara Homem de Noronha para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro técnico na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Almeirim, Fernando Veríssimo dos Santos
Emitente:
Delegação de competências do director de Finanças de Viseu, João Gamboa Cardina
Emitente:
Delegação de competências do director de finanças de Beja, em regime de substituição, José Alexandre Aleixo Ramalho
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão de Sistemas da Direcção de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Nuno Fernando de Vasconcelos Figueiredo Tavares como director de serviços de Recursos e Sistemas de Informação
Emitente:
Lista intercalar de candidatos excluídos do procedimento concursal
Emitente:
Fixa o montante das senhas de presença dos membros do Conselho do Ensino Superior Militar
Emitente:
Confere ao director do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete
Emitente:
Prorroga em 18 meses o prazo máximo para a execução de obras estipulado nos editais anexos aos despachos n.os 23403/20088, de 5 de Setembro, e9620/20099, de 13 de Março
Emitente:
Aprova e determina a adjudicação da aquisição e instalação de contentores metálicos para instalações de treino no Allied Joint Force Command Lisbon à sociedade Construções Borges e Cantante, Lda., e delega competências no director-geral de Armamento e Infra-estruturas de Defesa
Emitente:
Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Carlos Alexandre Ferreira Garcia
Emitente:
Gradua no posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Elias Joaquim Véstia Cagarrinho
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Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o capitão-tenente Pedro Jorge Mota Duarte
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Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a subtenente Sofia Maria Mendes Dias
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Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o capitão-tenente Pedro Manuel Farinhas Testa Felicidade
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