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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Destacamento da técnica superior de sociologia principal licenciada Susana Maria Godinho Pina
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Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro da Secretaria-Geral da Presidência da República referente ao ano de 2006
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Prorrogação da requisição da assistente administrativa especialista Maria Helena Pereira Gonçalves
Emitente:
Acesso à categoria de assessor principal de biblioteca e documentação do licenciado António José Pina Falcão
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Concessão da medalha militar ao tenente-general Carlos Manuel Ferreira e Costa
Emitente:
Concessão da medalha militar ao tenente-general Eduardo Alberto Madeira de Velasco Martins
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Subdelega no assessor administrativo do Gabinete do Primeiro-Ministro, Dr. Fernando Soto Almeida, a competência para autorizar o pessoal do Gabinete a conduzir veículos do Estado
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Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros ao chefe do Gabinete, Dr. Francisco Gonçalo Nunes André
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Nomeação do licenciado José Manuel Alves Correia da Costa para o cargo de vogal do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Emitente:
Nomeação do licenciado Carlos Luciano da Costa Monteiro para o cargo de vogal do Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do licenciado Carlos Manuel Nogueira da Canhota
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do licenciado António Manuel Gomes Branco
Emitente:
Renovação dos contratos de provimento de vários técnicos superiores de 2.ª classe
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Destaca para o Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças a auxiliar administrativa Maria Idalina Caldas Sousa
Emitente:
Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, à Fundação Portugal Telecom
Emitente:
Delegação de competências no Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Dr. Emanuel Augusto dos Santos
Emitente:
Define a doença com carácter incapacitante, nos termos e para os efeitos do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 224/2006, de 13 de Novembro
Emitente:
Nomeação de Rui Miguel Mendes Vieira como operário principal da carreira de electricista do quadro de pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Emitente:
Listagem das adjudicações de obras públicas efectuadas no ano de 2006 pelas unidades e órgãos da Marinha
Emitente:
Promoção de sete faroleiros de 3.ª classe (secção do continente) do quadro do pessoal militarizado da Marinha a faroleiros de 2.ª classe do mesmo quadro
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