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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 412 resultados
Nomeação do engenheiro Armando José Cordeiro Sevinate Pinto consultor da Casa Civil
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Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Maria Figueiredo Gamboa dos Santos de Jesus para o cargo de assessora do Provedor de Justiça
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Nomeia, em comissão de serviço, Mafalda Reduto Monteiro Catanho Ascensão como técnica de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
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Designo para o exercício do cargo de director do Departamento Central de Inspecção a Dr.ª Anabela Marques de Bastos
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Contratação de quatro técnicos superiores de estatística, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, em regime de contrato de trabalho em funções públicas
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Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Filipa Maria Lavrador Soares para o cargo de chefe do Núcleo de Contas Regionais do INE, I. P.
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Patrícia Maria dos Santos Ribeiro para o cargo de chefe do núcleo de recolha de Évora do INE, I. P.
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Não atribui a pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia a Manuel Veríssimo Viseu e a Maria da Conceição Mendes, na qualidade de viúva de José Gonçalves Duque
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Autoriza o município de Vila Franca do Campo a celebrar um contrato de reequilíbrio financeiro, com qualquer instituição autorizada a conceder crédito
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Exonera, a seu pedido, Maria Helena de Carvalho Silva Afonso das funções de adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
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Delegação de competências da secretária-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública nos secretários-gerais-adjuntos
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Notificação do projecto de lista de classificação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 19153/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de Setembro de 2010
Emitente:
Exoneração, a seu pedido, da inspectora Tânia Sofia Pena Rodrigues Meireles da Cunha
Emitente:
Estabelece as percentagens máximas para a atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom aos docentes integrados na carreira e em regime contrato
Emitente:
Estabelece as percentagens máximas para atribuição da avaliação final de Desempenho relevante e o reconhecimento de Desempenho excelente dos docentes que exercem cargos de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associação de escolas
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Confere permissão genérica de condução de viatura afecta à Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular à mestre Maria Alexandra Castanheira Rufino Marques
Emitente:
Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Inspecção-Geral das Actividades Culturais ao pessoal dirigente e de chefia, aos inspectores e aos técnicos superiores
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Autorização à empresa PROHERAL a incluir no seu objecto social a actividade de comércio de armamento (bens e tecnologias militares)
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Autorização à empresa FABITRADE, a incluir no seu objecto social a actividade de comércio de armamento (bens e tecnologias militares)
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Autoriza a empresa Inventarium SR&D a incluir no seu objecto social a actividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares)
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Passagem à situação de reserva do SMOR OPCOM 016268-L, Rafael Vassalo da Costa
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Passagem à situação de reserva do SCH SS SUPRA 040381-E, Manuel Pereira Fontinha - BALUM
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