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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, Luis Manuel Leal Miranda, das funções de técnico de comunicação do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo CEGER.
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Delegação de competências do conselho diretivo na vogal Sílvia Isabel de Sousa Vermelho.
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Delegação de competências do conselho diretivo no vogal Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira.
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Concessão da licença sem vencimento à professora auxiliar da Escola de Engenharia da Universidade do Minho Delfina Fernanda Moreira Garcez de Sá Soares, para o exercício de funções em organismo internacional.
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Designação do chefe da Missão de Acompanhamento e Fiscalização da construção de seis navios patrulha oceânicos.
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Condecora com a Medalha de Mérito Militar o Major de Infantaria André Miguel Farinha Bento.
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Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato especial na categoria de Praças do Exército.
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Promoção ao posto de Primeiro-Cabo em regime de contrato do Segundo-Cabo 01266116, Diogo Alexandre Araújo Silva.
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Ingresso na categoria de Praças em regime de contrato de vários militares.
Emitente:
Promoção ao posto de Primeiro-Cabo em regime de contrato de vários militares.
Emitente:
Promoção ao posto de Cabo-Adjunto em regime de contrato especial do Primeiro-Cabo 15261206, Bernardo da Piedade Venâncio.
Emitente:
Promoção ao posto de Primeiro-Cabo em regime de contrato do Segundo-Cabo 06277618, Miguel Rodrigues Almeida.
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Subdelegação de competências no diretor de Engenharia e Programas, interino, Coronel ENGEL 100853-G Pedro Miguel Rodrigues dos Santos.
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Subdelegação de competências no diretor de Manutenção de Sistemas de Armas, interino, Brigadeiro-General ENGAER 086084-A, João Rui Ramos Nogueira.
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Consolidação da mobilidade na carreira e categoria da assistente operacional Maria Rosalina Nascimento.
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Prorroga o mandato do Gabinete de Segurança criado pelo Despacho n.º 2102/2020, de 13 de fevereiro, até 31 de maio de 2024.
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Determina as verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para o ano de 2024.
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Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes dos contratos de aluguer operacional de veículos.
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Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor Pedro Miguel Ferreira Cardoso Madureira do cargo de adjunto.
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Torna-se pública a estrutura orgânica do Turismo de Portugal, I. P. Serviços Centrais.
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Prorrogação do prazo para conclusão do procedimento de classificação de âmbito nacional do Megalitismo Alentejano.
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Consolidação da mobilidade na categoria, na Inspeção-Geral da Educação e Ciência, de Rogéria Paula Moreira da Costa Tenrinho.
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Delegação de poderes no diretor-geral da Educação, mestre Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha, no âmbito da aquisição de serviços de controlo de requisição de provas, trabalho de execução gráfica, ensacamento e distribuição das provas de aferição, das provas finais do 3.º ciclo do ensino básico em formato adaptado e dos exames finais nacionais do ensino secundário referentes ao ano letivo de 2023-2024.
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Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ano letivo de 2021-2022.
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