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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 224 resultados
Concede a equiparação a bolseiro à técnica superior da DGARTES, Maria Margarida Girão de Melo Veiga
Emitente:
Concede a equiparação a bolseiro à técnica superior do mapa de pessoal da DRCLVT Ana Paula Sampaio Rodrigues da Silva
Emitente:
Determina o montante financeiro disponível e o número máximo de entidades a apoiar, na modalidade do Apoio à Internacionalização das Artes
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de técnico superior de Manuel de Castro Henriques Botelheiro Moreno
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico de Francisca Teresa Vidal Pinelo
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental da trabalhadora Ana Paula Raposo Silva Rocha, na carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
Designa os vogais do conselho diretivo da Fundação Centro Cultural de Belém
Emitente:
Subdelegação de competências no Secretário de Estado da Administração Pública
Emitente:
Autorização da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela Eletricidade dos Açores (EDA) e pela Empresa de Eletricidade e Gás (EEG)
Emitente:
Autorização da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo obrigacionista a emitir pelo BANIF - Banco Internacional do Funchal, S. A.
Emitente:
Autorização da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo obrigacionista a emitir pelo BANIF - Banco de Investimento, S. A.
Emitente:
Autorização da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros contraídas pelas EGF - Empresa Geral de Fomento, S. A., e AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
Emitente:
Autorização da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros no âmbito do empréstimo obrigacionista a emitir pelo Banco Espírito Santo, S. A.
Emitente:
Foi designada, em regime de substituição, para exercer o cargo de diretora-adjunta do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Paula Alexandra dos Santos Crispim
Emitente:
Aprovar a minuta do Contrato de Investimento, e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a BIAL S.G.P.S., S. A., e a BIAL - Portela & C.ª, S. A.
Emitente:
Retifica o despacho n.º 2628/2012, de 22 de dezembro de 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 23 de fevereiro de 2012
Emitente:
Retifica o despacho n.º 2627/2012, de 22 de dezembro de 2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 23 de fevereiro de 2012
Emitente:
Retifica a portaria n.º 57/2012, de 26 de Agosto de 2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 24 de Fevereiro de 2012
Emitente:
Manutenção, em regime de substituição, da comissão de serviço, no cargo de Secretário-Geral do Ministério da Defesa Nacional, do mestre Gustavo André Esteves Alves Madeira
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor-geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do licenciado Alberto António Rodrigues Coelho
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa do major-general Manuel de Matos Gravilha Chambel
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de diretor-geral de Política de Defesa Nacional do licenciado Luís Filipe Melo e Faro Ramos
Emitente:
Diretiva para a revisão da Lei de Programação de Infraestruturas Militares (LPIM)
Emitente:
Autorização à empresa PINHOL, S. A., para incluir no seu objeto social a atividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares)
Emitente:
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