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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 429 resultados
Reconhece o interesse público da representação nacional na 13.ª Gymnaestrada Mundial
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Acordo de colaboração - construção do arquivo municipal no município de Ferreira do Alentejo
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Declara a utilidade pública da expropriação urgente de várias parcelas
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Nomeia o mestre Luís Miguel dos Santos Ferreira conselheiro técnico junto do Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
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Autorização de transferência de Maria Teresa de Almeida Rodrigues Salgado
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 324/2006, celebrado com o Aero Clube Costa Verde
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 340/2006, celebrado com a Associação de Solidariedade Académico de Leiria
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 339/2006, celebrado com o Centro Cultural e Recreativo de Alqueidão da Serra
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 33/2006, celebrado com a Câmara Municipal de Lagos
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 37/2006, celebrado com a Câmara Municipal de Silves
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Protocolo n.º 49/2006 celebrado com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto DouroProtocolo n.º 49/2006 celebrado com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
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Protocolo n.º 48/2006 celebrado com a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de CoimbraProtocolo n.º 48/2006 celebrado com a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra
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Protocolo n.º 45/2006, celebrado com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto DouroProtocolo n.º 45/2006, celebrado com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
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Protocolo n.º 44/2006 celebrado com a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de CoimbraProtocolo n.º 44/2006 celebrado com a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra
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Protocolo n.º 40/2006, celebrado com a Escola Secundária do ResteloProtocolo n.º 40/2006, celebrado com a Escola Secundária do Restelo
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Protocolo n.º 41/2006, celebrado com a Escola Secundária Eça de QueirósProtocolo n.º 41/2006, celebrado com a Escola Secundária Eça de Queirós
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Nomeação de Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães como presidente da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
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Cria, na dependência da Ministra da Cultura, um grupo de trabalho com vista a preparar as comemorações dos 200 anos da chegada do príncipe regente D. João ao Brasil
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Fixa o número máximo de estagiários a recrutar no âmbito da 1.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local, cujo processo de recrutamento e selecção se inicia em 2007
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Manutenção da comissão de serviço da directora do Centro Português de Fotografia, licenciada Maria Tereza de Melo Siza Vieira Salgado Fonseca
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Delegação de competências na chefe do Gabinete, Graça Maria da Fonseca Caetano Gonçalves
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Nomeia o licenciado Pedro Alexandre Gonçalves Dias Franco para o Gabinete do Ministro
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Determina que a coordenação e orientação dos serviços de consultadoria jurídica e do contencioso sejam exercidas pelo consultor jurídico assessor principal licenciado Francisco José Garret Gil Pinheiro
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