Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Michel José Eduardo Morais Pereira dos Reis
Listas de candidatos admitidos e excluídos e de candidatos convocados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos para o procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 288/2014, referência PCTS 4/DSJCJI/DE/GES/2013
Lista de candidatos admitidos e excluídos e lista de candidatos convocados para a realização do método de seleção prova de conhecimentos para o procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 289/2014, referência PCTS 5/DSJCJI/DE/DIR/2013
Autoriza a cessação, a seu pedido, da comissão de serviço como adjunto e substituto da diretora do Estabelecimento Prisional de Sintra - António Manuel de Matos Domingos
Publica o extrato de alteração ao contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de feldspato, quartzo e glucínio a que corresponde o n.º C-12 e a denominação de Gralheira
Determina que a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) atribua anualmente, aos operadores económicos que procedam ao pagamento pontual da taxa de segurança alimentar mais, um dístico
Listas unitárias de ordenação final relativas ao procedimento concursal comum para preenchimento de 129 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 21761/2010
Emitente:
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3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Águas de Santo André, S. A.
AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda - ASPIG