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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Reconhecimento de representatividade da Estrela da Lusofonia - Associação Cultural e Recreativa, como associação representativa dos imigrantes e seus descendentes, nos termos do n.º 1 do artigo 5.º da Lei n.º 115/99, de 3 de agosto, com efeitos a partir de 30 de outubro de 2013
Emitente:
Nos termos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 239/2012, de 2 de novembro, é efetuada a alteração das folhas 9.1.3, 9.1.4 e 9.1.5 da Carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Valença, republicando a versão corrigida
Emitente:
Declara sem efeito a declaração n.º 265/2013, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 16 de dezembro de 2013
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Casa da Junqueira, ou Palacete Polignac de Barros, incluindo o jardim, a casa de fresco e as construções anexas, na Rua da Junqueira, 128 a 136, tornejando para a Calçada da Boa Hora, 2 a 10, em Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Almada 3, em regime de substituição, Luís Manuel Leitão Claudino
Emitente:
Delegação de competências do Diretor de Finanças Adjunto de Setúbal José do Carmo Raposo
Emitente:
Designação no cargo de chefe de divisão de Administração do Imposto sobre o Valor Acrescentado, em regime de substituição, por impedimento da titular
Emitente:
Designação no cargo de diretora de serviços do Imposto Municipal sobre Imóveis em regime de substituição por vacatura do lugar
Emitente:
Concede, a Jorge Manuel de Almeida Campino chefe de gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e Segurança Social o subsídio de alojamento
Emitente:
Foi nomeado, em comissão de serviço para titular do Vice-Consulado de Portugal em Toulouse, Rogério Paulo Ferrão dos Santos, assistente técnico do mapa único de pessoal dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Delegação de competências do comandante aéreo no comandante do Campo de Tiro
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Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 057425-C Joaquim Manuel Mendes Antunes
Emitente:
Promoção ao posto de MAJ do CAP TMMEL 111880-D Miguel Jorge Morgado Simões
Emitente:
Concessão de louvor e Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, ao Tenente-General Samuel Marques Mota da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Nomeação de Maria Filomena Fernandes Fevereiro Assunção, como secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Emitente:
Notificação de pena disciplinar ao agente da PSP Nuno Manuel Marques Malagueta
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Recrutamento de um trabalhador da carreira geral de assistente técnico, por mobilidade interna
Emitente:
Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de dezembro de 2013
Emitente:
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, renovável por igual período, o licenciado Fernando Santos Pereira para exercer o cargo de subinspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar Económica
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