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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 247 resultados
Exonera Rui Manuel Cerdeira Branco das funções de Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
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Designa em regime de substituição para o cargo de Diretor de Serviços Financeiros e de Contabilidade da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, o mestre em Economia e Políticas Públicas Miguel Martins Agrochão, técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral
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53.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Conceitos para fins estatísticos da área temática «educação e formação»
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51.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Versão Portuguesa da classificação internacional tipo da educação: áreas de educação e formação 2013 (CITE-F/2013)
Emitente:
Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de exoneração
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Cria na Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território a Unidade de Intervenção Rápida e atribui um suplemento remuneratório, designado suplemento de intervenção, aos respetivos trabalhadores
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a técnica superior Cláudia Luís
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o técnico superior João Guterres, na sequência da consolidação da mobilidade na categoria
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Designação em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do técnico superior Nuno Marques, no cargo de Chefe de Divisão de Relações da União Europeia com Ásia, Oceânia, África, América Latina e Caraíbas da Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento (REA) do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República da Índia
Emitente:
Despacho de nomeação dos membros da Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Rústicos (CNAPR), nos termos do artigo 48.º do Código do IMI
Emitente:
Recrutamento de dois assistentes técnicos, por recurso à mobilidade de trabalhadora(e)s, para o exercício de funções na Divisão de Planeamento e Gestão Financeira (DPGF)
Emitente:
Recrutamento de dois técnicos superiores, por recurso à mobilidade de trabalhadora(e)s, para o exercício de funções na Divisão de Planeamento e Gestão Financeira (DPGF)
Emitente:
Consolidação no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, da mobilidade na carreira/categoria do assistente técnico António Miguel Fernandes Marques
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Filipa Martins dos Santos Andorinha Gameiro, na carreira técnico superior
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Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos à aquisição de serviços para apoio à elaboração do Roteiro Nacional de Baixo Carbono para 2050
Emitente:
Nomeação do fiscal único do INIAV, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas APPM, Ana Calado Pinto, Pedro de Campos Machado, Ilídio César Ferreira & Associados, SROC, Lda.
Emitente:
Procede à delegação de competências no Chefe do Departamento Marítimo do Sul, entre 12 e 19 de dezembro de 2016
Emitente:
Promoção por escolha ao posto de cabo-mor do cabo da classe de eletricistas 406187, Fernando Manuel Carretas Mota
Emitente:
Despacho de subdelegação de competências do comandante da Academia da Força Aérea no comandante do Grupo de Apoio e na comandante da Esquadrilha de Administração
Emitente:
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade na carreira/categoria à assistente técnica Sónia Cristina da Ascenção Algarvio
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