Designa em regime de substituição para o cargo de Diretor de Serviços Financeiros e de Contabilidade da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, o mestre em Economia e Políticas Públicas Miguel Martins Agrochão, técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral
51.ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - Versão Portuguesa da classificação internacional tipo da educação: áreas de educação e formação 2013 (CITE-F/2013)
Cria na Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território a Unidade de Intervenção Rápida e atribui um suplemento remuneratório, designado suplemento de intervenção, aos respetivos trabalhadores
Designação em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do técnico superior Nuno Marques, no cargo de Chefe de Divisão de Relações da União Europeia com Ásia, Oceânia, África, América Latina e Caraíbas da Direção de Serviços das Relações Externas Europeias e Alargamento (REA) do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Recrutamento de dois assistentes técnicos, por recurso à mobilidade de trabalhadora(e)s, para o exercício de funções na Divisão de Planeamento e Gestão Financeira (DPGF)
Recrutamento de dois técnicos superiores, por recurso à mobilidade de trabalhadora(e)s, para o exercício de funções na Divisão de Planeamento e Gestão Financeira (DPGF)
Consolidação no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, da mobilidade na carreira/categoria do assistente técnico António Miguel Fernandes Marques
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Filipa Martins dos Santos Andorinha Gameiro, na carreira técnico superior
Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos à aquisição de serviços para apoio à elaboração do Roteiro Nacional de Baixo Carbono para 2050
Nomeação do fiscal único do INIAV, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas APPM, Ana Calado Pinto, Pedro de Campos Machado, Ilídio César Ferreira & Associados, SROC, Lda.
Despacho de subdelegação de competências do comandante da Academia da Força Aérea no comandante do Grupo de Apoio e na comandante da Esquadrilha de Administração