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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de abril de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Vale de Cambra, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
Emitente:
Listagem de apoios concedidos pela Direção Regional de Cultura do Alentejo
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a Divisão de Atividades Socioculturais (DASC)/Equipamentos
Emitente:
Autoriza o Doutor Adriano José Carvalho Rodrigues, presidente do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a acumular o exercício das suas funções executivas com as funções docentes na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra
Emitente:
Designa para exercer as funções de adjunto do gabinete Pedro Bartolomeu Santos Matos Perestrelo Pinto, segundo-secretário de embaixada do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de maio de 2012
Emitente:
Foi nomeado o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Nuno Vaultier Mathias Cônsul-Geral de Portugal em São Francisco
Emitente:
Foi determinada a manutenção da comissão de serviço da licenciada Rosa Isabel Botelho Pereira Campizes no cargo de Chefe de Divisão de Apoio Cultural e Associativo integrado na Direção de Serviços de Emigração da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Foi designada, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Expediente e Logística integrado na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Primeira Secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Sónia Maria Melo e Castro
Emitente:
Foi designada, para exercer o cargo de Chefe de Divisão das Organizações Políticas Regionais e das Questões Transnacionais integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Primeira Secretária de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Teresa de Almeida Martins Adegas
Emitente:
Nomeia o licenciado José Eduardo Alves de Oliveira Guerra como adjunto do Membro Nacional da EUROJUST
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, do coronel Rui Manuel Carlos Clero para o cargo de diretor de serviços de Relações Internacionais (DRI) da DGPDN
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mónica Tavares
Emitente:
Subdelegação de competências do diretor de Saúde no administrador da Direção de Saúde TCOR/ADMAER/079249-H, José Inocêncio Correia Vieira
Emitente:
Renovação da comissão de serviço do técnico superior M/002296, Acácio Dias Gonçalves, como chefe de divisão de Material Auto
Emitente:
Suspensão de inscrição nas listas oficiais de administradores da insolvência
Emitente:
Delegação de competências na licenciada Maria da Conceição Duarte Fernandes Gralha, adjunta e substituta do diretor do Estabelecimento Prisional de Lisboa
Emitente:
Lista de antiguidade do pessoal do InCI, I. P., com referência a 31 de dezembro de 2011
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Consolidação definitiva da mobilidade interna de Maria Augusta Lopes Matos
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna de Maria José Ramos Louro Nobre da Piedade
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