Abertura do procedimento de classificação do Palácio da Quinta da Portela também designado por Palácio dos Marqueses de Pomares e jardim fronteiro, sito em Coimbra, na freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra
Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Vicente de Sousa (classificada como monumento nacional pelo Decreto n.º 129/77, publicado no Diário da República, n.º 226, de 29.09.1977), sita no Lugar da Igreja, freguesia de Sousa, concelho de Felgueiras, distrito do Porto
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Julião, paroquial de São Julião de Montenegro (classificada como monumento de interesse público (MIP) pela Portaria n.º 740-EH/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012), sita na Rua do Cemitério, em São Julião de Montenegro, freguesia de São Julião de Montenegro, concelho de Chaves, distrito de Vila Real
Retifica o anúncio n.º 13729/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 21 de novembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) das Gravuras Rupestres do Outeiro dos Riscos, no lugar da Espirra Ovelha, freguesia de Cepelos, concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro