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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delegação de competências no adjunto do Secretário-Geral, Dr. José Manuel Saraiva de Lemos Araújo
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Vitória Sport Club (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação do Palácio da Quinta da Portela também designado por Palácio dos Marqueses de Pomares e jardim fronteiro, sito em Coimbra, na freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Vicente de Sousa (classificada como monumento nacional pelo Decreto n.º 129/77, publicado no Diário da República, n.º 226, de 29.09.1977), sita no Lugar da Igreja, freguesia de Sousa, concelho de Felgueiras, distrito do Porto
Emitente:
Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Julião, paroquial de São Julião de Montenegro (classificada como monumento de interesse público (MIP) pela Portaria n.º 740-EH/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, de 31 de dezembro de 2012), sita na Rua do Cemitério, em São Julião de Montenegro, freguesia de São Julião de Montenegro, concelho de Chaves, distrito de Vila Real
Emitente:
Retifica o anúncio n.º 13729/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 21 de novembro de 2012 - projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) das Gravuras Rupestres do Outeiro dos Riscos, no lugar da Espirra Ovelha, freguesia de Cepelos, concelho de Vale de Cambra, distrito de Aveiro
Emitente:
Delegação de competências do diretor de finanças de Leiria, em substituição, João José Ferragolo da Veiga
Emitente:
Vagas para o concurso interno e externo do ensino artístico especializado da música e da dança
Emitente:
Nomeação do Tenente-Coronel TRAM, João Guilherme Conde Magalhães Mateus
Emitente:
Prorrogação da comissão do Tenente-Coronel ART Mário Rui Pinto da Silva
Emitente:
Subdelegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Emitente:
Concessão de Louvor a Maria da Conceição Jensen Olaio Videira de Azevedo
Emitente:
Concessão de Louvor à Licenciada Marta Sofia Amador de Leal Lucas dos Santos
Emitente:
Concessão de Louvor a Bárbara Vieira Sordero de Pinho Récio Nunes de Almeida
Emitente:
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