Aditamento ao Despacho n.º 705/2020, que designa Cláudia Raquel Campos Dias Pereira da Fonseca secretária pessoal do Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da licenciada Sílvia da Costa Antunes na categoria de técnico superior, da carreira geral unicategorial de técnico superior, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da licenciada Márcia Orisa Fernandes Lopes na categoria de técnico superior, da carreira geral unicategorial de técnico superior, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da licenciada Vânia Isabel Rego dos Santos na categoria de técnico superior, da carreira geral unicategorial de técnico superior, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e categoria de técnico superior do licenciado João José dos Santos Bica Rijo no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Consolidação definitiva da mobilidade intercategorias do trabalhador João Paulo Ribeiro Bizarro na categoria de coordenador técnico, da carreira pluricategorial de assistente técnico, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Consolidação definitiva da mobilidade, na carreira e categoria de técnico superior, da licenciada Teresa Luísa Mendes Vieira Simões no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Consolidação definitiva da mobilidade intercarreiras da licenciada Carla Cristina da Silva dos Santos Ferreira Cordeiro na categoria de técnico superior da carreira geral unicategorial de técnico superior no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Consolidação definitiva da mobilidade intercategorias do trabalhador Carlos Casimiro da Silva, na categoria de encarregado operacional, da carreira pluricategorial de assistente operacional no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Altera o Regulamento do StartUP Voucher, aprovado pelo Despacho n.º 6619-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 1.º suplemento, de 5 de julho de 2018, para os projetos aprovados na primeira cut-off do StartUP Voucher (2019-2020)
Determina que, no âmbito dos contratos-programa a celebrar durante o ano de 2020, o Instituto da Segurança Social e as ARS ficam autorizados a assumir os compromissos com as novas unidades e equipas de saúde mental no âmbito da RNCCI, previstas no anexo i ao presente despacho, que dele fazem parte integrante e que se passam a incluir nas experiências-piloto em curso
Designo, nos termos do artigo 37.º, n.º 1, alínea a), n.º 3 e n.º 5 do RGPD, o mestre Augusto Cesar Adrian Torbay, técnico superior jurista desta Autoridade, como encarregado de Proteção de Dados (EPD) da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Nomeação em comissão de serviço para o cargo de chefe do Núcleo Regional de Administração da Direção Regional do Centro do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras