Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 6 de agosto de 2009
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 9 de setembro de 2011
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior de Paula Cristina da Silva Rocha no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação do licenciado Hugo Manuel Vargas Carolino, inspetor de finanças do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças, para o cargo de assessor do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Exoneração, a seu pedido, da técnica superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros Patrícia Flávia Parício del Olmo Pincarilho do cargo de assessora do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Designa para exercer o cargo de subdiretor-geral da Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Manuel Vinhas Tavares Gabriel
Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Deolinda Maria Batista Correia para desempenhar as funções de adida técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Prorrogação do prazo de transferência para os serviços internos da ministra plenipotenciária de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Vera Maria Fernandes
Prorrogação do prazo de apresentação em posto do conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Paulo Jorge Lopes Lourenço
Prorrogação do prazo de transferência para os serviços internos do primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rogério Paulo Silvestre Lopes
Encurtado o prazo de permanência em posto da conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Susana Maria Meave Teixeira de Sampaio de Macedo Leão, colocada na Embaixada de Portugal em Oslo
Renovação da comissão de serviço da Dr.ª Ana Luísa do Nascimento Coelho Canas Mendes para desempenhar as funções de adida técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, em Bruxelas
Prorroga o prazo de permanência em posto do primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Adelino Vieira da Cunha da Silva
Determina que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro, designada para exercer o cargo de diretora de serviços de Cerimonial, Deslocações, Dispensas e Privilégios integrado no Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerada do referido cargo e colocada na Embaixada de Portugal em Berlim
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira