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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão da Medalha de Ouro de Serviços Distintos ao Comando das Forças Terrestres.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da Direção de Serviços de Contratação Pública, do Departamento de Administração Geral, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.
Emitente:
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1610_CReSAP_15_02/25 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal (2) do conselho diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. ― INPI, I. P.
Emitente:
Designa o licenciado Daniel Amadeu Teixeira Rodrigues para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de consultor da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Emitente:
Designa o mestre João Pereira Saraiva Gil Antunes para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de consultor da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na mesma carreira e categoria da assistente operacional Carmen Manuela Guerreiro Caixeirinho Baptista.
Emitente:
Designação em regime de substituição no cargo de diretor de serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso da AT.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços de Gestão de Recursos Financeiros.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Isabel Carvalheira Falardo Baia no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Disciplina da Direção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso da AT.
Emitente:
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão do Contencioso da Direção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso da AT.
Emitente:
Cessação da comissão de serviço no cargo de diretora de serviços de Auditoria Interna da AT.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Vasco Alexandre de Castro no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Paula Cristina Gonçalves Fradizela no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Inspeção Tributária (DIT), da Direção de Finanças de Viana do Castelo.
Emitente:
Designação no cargo de chefe de divisão da Divisão de Inspeção Tributária I (DIT I), da Direção de Finanças de Braga.
Emitente:
Subdelegação de competências do subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais, Nelson Roda Inácio.
Emitente:
Autoriza a Marinha a assumir os encargos plurianuais com a aquisição dos serviços de docagem do NRP Sagres.
Emitente:
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente aos encargos do projeto de ampliação do serviço de urgência, consulta externa, ambulatório cirúrgico e internamento de pediatria.
Emitente:
Prorroga a comissão de serviço do 21396, Capitão-de-Fragata EN-AEL Ricardo André Santana Gonçalves, no cargo “N-20B3 System Integration Engineer”, no NATO Seasparrow Project Office (NSPO) em Den Helder, no Reino dos Países Baixos.
Emitente:
Autoriza a participação nacional na European Union Military Assistance Mission in Mozambique, em 2025.
Emitente:
Extinção do vínculo de emprego público de Rita Isabel Antunes Reis Ventura por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Emitente:
Delegação e subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio às Instalações Centrais de Marinha, Capitão-de-Mar-e-Guerra Pedro José Clara Pais Aires de Castro.
Emitente:
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