Abertura de procedimento concursal para o cargo de direção intermédia de 2.º grau da Direção de Serviços de Contratação Pública, do Departamento de Administração Geral, do mapa de pessoal da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1610_CReSAP_15_02/25 de recrutamento e seleção para o cargo de vogal (2) do conselho diretivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. ― INPI, I. P.
Designa o licenciado Daniel Amadeu Teixeira Rodrigues para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de consultor da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Designa o mestre João Pereira Saraiva Gil Antunes para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de consultor da Direção-Geral de Direito Europeu e Internacional, do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Isabel Carvalheira Falardo Baia no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão de Disciplina da Direção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso da AT.
Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe da Divisão do Contencioso da Direção de Serviços de Consultadoria Jurídica e Contencioso da AT.
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Vasco Alexandre de Castro no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Paula Cristina Gonçalves Fradizela no mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente aos encargos do projeto de ampliação do serviço de urgência, consulta externa, ambulatório cirúrgico e internamento de pediatria.
Prorroga a comissão de serviço do 21396, Capitão-de-Fragata EN-AEL Ricardo André Santana Gonçalves, no cargo “N-20B3 System Integration Engineer”, no NATO Seasparrow Project Office (NSPO) em Den Helder, no Reino dos Países Baixos.
Extinção do vínculo de emprego público de Rita Isabel Antunes Reis Ventura por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Delegação e subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio às Instalações Centrais de Marinha, Capitão-de-Mar-e-Guerra Pedro José Clara Pais Aires de Castro.
Emitente:
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A. D. A. M. - Águas do Alto Minho, S. A.
Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
AdP - Águas de Portugal, SGPS, S. A.
AdP Valor - Serviços Ambientais, S. A.
Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Agricultura e Pescas - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Agricultura e Pescas - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral
Agrupamento de Escolas Damião de Goes, Alenquer
Agrupamento de Escolas de Parede, Cascais
Agrupamento de Escolas de Vila Pouca de Aguiar - Sul