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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 142 resultados
Procedimento concursal aberto pelo aviso 324/2016 - Notificação dos candidatos a excluir da PEC, no âmbito de audiência de interessados, e convocatória para EPS
Emitente:
Transferência da conselheira de embaixada Sara Feronha Martins, da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia - REPER, para os serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Designação do licenciado, Nuno Alexandre Alves Marques, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Relações da União Europeia com Ásia, Oceânia, África, América Latina e Caraíbas
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do TS Pedro Miguel Afonso Lino Morgado
Emitente:
Nomeações em cargos de chefia tributária, com efeitos a 1 de abril de 2016
Emitente:
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Loulé 1, Lídia Maria Leote Gonçalves Costa
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças, João Manuel Cunha da Silva Isidro Sassatelli
Emitente:
Delegação de competências do Chefe de Finanças de Fundão, António Bernardo Morgado Gomes Dionísio
Emitente:
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E.P.E., a assumir um encargo até ao montante de 1.601.652,24 EUR (um milhão, seiscentos e um mil, seiscentos e cinquenta e dois euros e vinte e quatro cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de lavagem e tratamento de roupa hospitalar
Emitente:
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 430.426,80 EUR (quatrocentos e trinta mil, quatrocentos e vinte e seis euros e oitenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de dispositivos médicos, nomeadamente fios de guia, introdutor e acessórios para Angioplastia Coronária
Emitente:
Autorizo o Hospital Espírito Santo de Évora, E.P.E. a assumir um encargo até ao montante de 955.699,80 EUR (novecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove euros e oitenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de reagentes para deteção e monitorização de parâmetros de Imunoquímica, com colocação de equipamentos e consumíveis
Emitente:
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 516/2015, de 30 de junho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de julho (Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, EPE, a assumir um encargo plurianual, até ao montante máximo de EUR 3.129.646,02, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de prestação de serviços de confeção e fornecimento de alimentação)
Emitente:
Subdelegação de competências no coronel de transmissões Rui Manuel Pimenta Couto
Emitente:
Designa Maria da Conceição Candeias Pão Mole Pereira de Carvalho para exercer funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Emitente:
Designa Henrique Daniel Dias Pinto Ferreira para exercer funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado da Cultura
Emitente:
Designação do Subdiretor-Geral, Arqt. João Carlos Martins Lopes dos Santos, no período compreendido entre 9 e 13 de maio de 2016, por ausência da Diretora-Geral
Emitente:
Retificação da deliberação n.º 5726/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de abril de 2016
Emitente:
Determina o desenvolvimento, no âmbito do Plano Nacional de Saúde, de programas de saúde prioritários nas áreas de Prevenção e Controlo do Tabagismo, Promoção da Alimentação Saudável, Promoção da Atividade Física, Diabetes, Doenças Cérebro-cardiovasculares, Doenças Oncológicas, Doenças Respiratórias, Hepatites Virais, Infeção VIH/Sida e Tuberculose, Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos e Saúde Mental. Revoga os Despachos n.º 404/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 10, de 13 de janeiro, e n.º 2902/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 22 de fevereiro
Emitente:
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas na sequência de procedimento concursal com a técnica superior Patrícia Maria Passos Marcos
Emitente:
Celebrados vários contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para recrutamento de técnicos superiores para exercício de funções na área de Farmácia e ocupação de postos de trabalho no âmbito do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Algarve, IP/Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul
Emitente:
Deliberou, o Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., designar a Técnica Superior de Serviço Social, Dr.ª Sílvia Duarte Correia da Rosa, como Vogal do Conselho Clínico do ACES Central, por um período de três anos com efeitos a 26 de abril de 2016
Emitente:
Autorizada a prorrogação da cedência de interesse público nos serviços desta Administração Regional de Saúde/ACES Sotavento à técnica superior Maria Rosália Brogueira Fonseca Guerra
Emitente:
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