Portaria n.º 90/93, de 25 de janeiro

Portaria n.º 90/93

de 25 de Janeiro

O quadro de pessoal do Hospital de São João carece de ser reformulado na parte referente ao pessoal dirigente.

Tal reformulação permitirá dotar com pessoal a área de instalações e equipamentos para assegurar a função de direcção com vista ao adequado funcionamento das instalações e equipamentos disponíveis nesta instituição.

Assim:

Em conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 59/76, de 23 de Janeiro, e no artigo 10.º do Decreto n.º 48358, de 27 de Abril de 1968, com a nova redacção dada pelo Decreto Regulamentar n.º 52/84, de 6 de Agosto:

Manda o Governo, pelos Ministros das Finanças e da Saúde, o seguinte:

1.º O quadro de pessoal do Hospital de São João, aprovado pela Portaria n.º 669/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 35/82, de 13 de Janeiro, 791/83, de 29 de Julho, 807-N1/83, de 30 de Julho, 403/84, de 23 de Junho, 706/85, de 23 de Setembro, 209/87, de 23 de Março, 237/87, de 30 de Março, 377/87, de 5 de Maio, 150/88, de 10 de Março, 568/88, de 19 de Agosto, 644/88, de 21 de Setembro, 149/89, de 1 de Março, 755/89, de 1 de Setembro, 978/89, de 14 de Novembro, 316/90, de 27 de Abril, e 1174/90, de 3 de Dezembro, rectificada pela Declaração n.º 28-G/91, publicada no Diário da República, n.º 49, de 28 de Fevereiro de 1991, pelo Decreto-Lei n.º 31/91, de 14 de Janeiro, e pelas Portarias n.os 413/91, de 16 de Maio, e 422/92, de 22 de Maio, é aumentado, na parte referente ao pessoal dirigente, de um lugar de director de serviços.

2.º O lugar de director de serviços corresponde à Direcção de Instalações e Equipamentos.

Ministérios das Finanças e da Saúde.

Assinada em 17 de Dezembro de 1992.

Pelo Ministro das Finanças, Maria Manuela Dias Ferreira Leite, Secretária de Estado Adjunta e do Orçamento. - Pelo Ministro da Saúde, Jorge Augusto Pires, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde.