Portaria n.º 150/88, de 10 de março

Portaria n.º 150/88

de 10 de Março

Considerando o disposto no Decreto-Lei n.º 248/85, de 15 de Julho, com a alteração que lhe foi introduzida pelo Decreto-Lei n.º 317/86, de 25 de Setembro, que reestrutura as carreiras da função pública, e tendo em atenção a aplicação simultânea do Decreto-Lei n.º 193/87, de 30 de Abril:

Manda o Governo da República Portuguesa, pelos Ministros das Finanças e da Saúde, aprovar o seguinte:

1.º Os quadros de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra, do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, do Centro de Medicina de Reabilitação, dos Hospitais Civis de Lisboa, do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia, do Hospital de Egas Moniz, do Hospital de Joaquim Urbano, do Hospital Central Ortopédico do Dr. José de Almeida, do Hospital Ortopédico do Outão, do Hospital de Pulido Valente, do Hospital de Santa Cruz, do Hospital de Santa Maria, do Hospital Geral de Santo António, do Hospital de São João, da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa, da Maternidade de Júlio Dinis, do Centro Hospitalar de Aveiro Norte, do Centro Hospitalar de Aveiro Sul, do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha, do Hospital Distrital de Almada, do Hospital Distrital de Barcelos, do Hospital Distrital de Beja, do Hospital Distrital de Braga, do Hospital Distrital de Bragança, do Hospital Distrital de Cascais, do Hospital Distrital de Castelo Branco, do Hospital Distrital da Covilhã, do Hospital Distrital de Elvas, do Hospital Distrital de Évora, do Hospital Distrital de Faro, do Hospital Distrital da Figueira da Foz, do Hospital Distrital da Guarda, do Hospital Distrital de Guimarães, do Hospital Distrital de Lamego, do Hospital Distrital de Leiria, do Hospital Distrital de Matosinhos, do Hospital Distrital de Mirandela, do Hospital Distrital de Portalegre, do Hospital Distrital de Portimão, do Hospital Distrital de Setúbal, do Hospital Distrital de Tomar, do Hospital Distrital de Torres Novas, do Hospital Distrital de Torres Vedras, do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira, do Hospital Distrital de Vila Nova de Famalicão, do Hospital Distrital de Vila Real, do Hospital Distrital de Viseu, do Sanatório de Carlos Vasconcelos Porto e do Sanatório de Torres Vedras, aprovados e alterados pelas portarias relacionadas no anexo I, são de novo alterados como adiante se segue.

2.º Os conteúdos funcionais das carreiras técnica auxiliar de electromedicina e de secretária dos serviços de saúde constam do anexo II.

Ministérios das Finanças e da Saúde.

Assinada em 22 de Fevereiro de 1988.

Pelo Ministro das Finanças, Rui Carlos Alvarez Carp, Secretário de Estado do Orçamento. - A Ministra da Saúde, Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares.

Anexo I a que se refere o n.º 1.º

Centro Hospitalar de Coimbra - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 785/80, de 4 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 1117/81, de 31 de Dezembro, 498/84, de 25 de Julho, e 607/85, de 16 de Agosto.

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 663/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 382/83, de 6 de Abril, 477/84, de 20 de Julho, e 201/87, de 21 de Março.

Centro de Medicina de Reabilitação - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 666/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 1115/82, de 26 de Novembro, 356/84, de 11 de Junho, e 566/85, de 10 de Agosto.

Hospitais Civis de Lisboa - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 779/80, de 3 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 93/82, de 21 de Janeiro, 481/85, de 18 de Julho, e 708/85, de 23 de Setembro.

Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 664/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pela Portaria n.º 206/87, de 23 de Maio.

Hospital de Egas Moniz - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 770/80, de 2 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 368/84, de 14 de Junho, e 165/87, de 10 de Março.

Hospital de Joaquim Urbano - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 626/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 1118/81, de 31 de Dezembro, e 1320/82, de 31 de Dezembro.

Hospital Central Ortopédico do Dr. José de Almeida - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 645/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 700/85, de 21 de Setembro, e 127/83, de 3 de Fevereiro.

Hospital Ortopédico do Outão - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 786/80, de 4 de Outubro, posteriormente alterado pela Portaria n.º 347/84, de 8 de Junho.

Hospital de Pulido Valente - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 665/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 638/84, de 25 de Agosto, e 204/87, de 21 de Março.

Hospital de Santa Cruz - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 215/85, de 28 de Junho.

Hospital de Santa Maria - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 661/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 886/84, de 5 de Dezembro, 39/85, de 19 de Janeiro, e 515/85, de 29 de Julho.

Hospital Geral de Santo António - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 652/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 876/85, de 19 de Novembro, e 703/86, de 22 de Novembro.

Hospital de São João - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 669/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 35/82, de 13 de Janeiro, 791/83, de 29 de Julho, e 377/87, de 5 de Maio.

Maternidade do Dr. Alfredo da Costa - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 636/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 508/82, de 22 de Maio, 683/82, de 9 de Julho, 1321/82, de 31 de Dezembro, e 138/86, de 10 de Abril.

Maternidade de Júlio Dinis - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 642/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pela Portaria n.º 485/84, de 21 de Julho.

Centro Hospitalar de Aveiro Norte - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 305/83, de 26 de Março, posteriormente alterado pela Portaria n.º 284/85, de 14 de Maio.

Centro Hospitalar de Aveiro Sul - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 773/82, de 10 de Agosto, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 807-R/83, de 30 de Julho, e 404/84, de 23 de Junho.

Centro Hospitalar das Caldas da Rainha - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 649/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 1319/82, de 31 de Dezembro, 193/83, de 2 de Março, 533/83, de 6 de Maio, e 35/87, de 16 de Janeiro.

Hospital Distrital de Almada - quadro de pessoal aprovado pelas Portarias n.os 36/82, de 13 de Janeiro, e 739/80, de 27 de Setembro.

Hospital Distrital de Barcelos - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 797/80, de 7 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 702/83, de 22 de Junho, e 599/85, de 14 de Agosto.

Hospital Distrital de Beja - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 670/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 1233/82, de 31 de Dezembro, 563/83, de 13 de Maio, e 688/83, de 20 de Junho.

Hospital Distrital de Braga - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 667/80, de 16 de Setembro, alterado pelas Portarias n.os 537/83, de 7 de Maio, 950/84, de 22 de Dezembro, 729/85, de 27 de Setembro, e 223/87, de 26 de Março.

Hospital Distrital de Bragança - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 622/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 51/82, de 13 de Janeiro, 1242/82, 1315/82 e 1334/82, de 31 de Dezembro, 807-Z3/83, de 30 de Julho, 196/84, de 4 de Abril, 573/85, de 10 de Agosto, e 253/86, de 26 de Maio.

Hospital Distrital de Cascais - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 605/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 807-A/83, de 30 de Julho, 348/84, de 8 de Junho, 374/84, de 15 de Junho, 591/84, de 11 de Agosto, 952/84, de 22 de Dezembro, e 197/85, de 11 de Abril.

Hospital Distrital de Castelo Branco - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 654/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 723/83, de 24 de Junho, e 305/84, de 23 de Maio.

Hospital Distrital da Covilhã - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 772/80, de 2 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 53/82, de 13 de Janeiro, 1235/82 e 1312/82, de 31 de Dezembro, 538/83, de 7 de Maio, e 5/87, de 2 de Janeiro.

Hospital Distrital de Elvas - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 743/80, de 27 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 41/82, de 13 de Janeiro, 340/84, de 6 de Junho, 947/84, de 22 de Dezembro, 587/85, de 14 de Agosto, 709/85, de 23 de Setembro, e 142/86, de 12 de Abril.

Hospital Distrital de Évora - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 662/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 46/82, de 13 de Janeiro, 1231/82 e 1308/82, de 31 de Dezembro, e 664/84, de 3 de Setembro.

Hospital Distrital de Faro - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 157/83, de 19 de Fevereiro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 995/83, de 28 de Novembro, 960/84, de 24 de Dezembro, 557/85, de 9 de Agosto, 598/85, de 14 de Agosto, 909/85, de 29 de Novembro, e 13/87, de 7 de Janeiro.

Hospital Distrital da Figueira da Foz - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 771/80, de 2 de Outubro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 1230/82, de 31 de Dezembro, 695/83, de 21 de Junho, e 603/85, de 14 de Agosto.

Hospital Distrital da Guarda - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 762/80, de 1 de Outubro, alterado pelas Portarias n.os 1247/82, de 31 de Dezembro, 384/83, de 6 de Abril, 587/84, de 10 de Agosto, e 703/84, de 11 de Setembro.

Hospital Distrital de Guimarães - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 783/80, de 4 de Outubro, alterado pelas Portarias n.os 807-L3/83, de 30 de Julho, 1003/83, de 30 de Novembro, 196/85, de 11 de Abril, 592/85, de 14 de Agosto, e 95/86, de 21 de Março.

Hospital Distrital de Lamego - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 653/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 1241/82 e 1314/82, de 31 de Dezembro, 744/83, de 30 de Junho, e 381/85, de 20 de Agosto.

Hospital Distrital de Leiria - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 760/80, de 1 de Outubro, alterado pelas Portarias n.os 1236/82 e 1316/82, de 31 de Dezembro, 503/83, de 3 de Maio, 438/85, de 8 de Junho, e 903/85, de 28 de Novembro.

Hospital Distrital de Matosinhos - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 782/80, de 4 de Outubro, alterado pelas Portarias n.os 1234/82, de 31 de Dezembro, 125/83 e 128/83, de 3 de Fevereiro, 807-N3/83, de 30 de Julho, e 305/86, de 21 de Junho.

Hospital Distrital de Mirandela - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 806/80, de 10 de Outubro, alterado pela Portaria n.º 909/84, de 14 de Dezembro.

Hospital Distrital de Portalegre - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 759/80, de 1 de Outubro, alterado pelas Portarias n.os 49/82, de 13 de Janeiro, 195/83, de 2 de Março, 356/84, de 11 de Junho, 693/84, de 7 de Setembro, 135/87, de 27 de Fevereiro, e 238/87, de 30 de Março.

Hospital Distrital de Portimão - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 761/80, de 1 de Outubro, alterado pelas Portarias n.os 765/84, de 27 de Setembro, 69/85, de 4 de Fevereiro, e 111/86, de 29 de Março.

Hospital Distrital de Setúbal - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 807/80, de 10 de Outubro, alterado pelas Portarias n.os 174/82, de 8 de Fevereiro, 586/85, de 14 de Agosto, e 79/87, de 5 de Fevereiro.

Hospital Distrital de Tomar - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 648/80, de 16 de Setembro, alterado pelas Portarias n.os 1116/81, de 31 de Dezembro, 603/82, de 18 de Junho, 1310/82, de 31 de Dezembro, 197/83, de 2 de Março, e 807-U3/83, de 30 de Julho.

Hospital Distrital de Torres Novas - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 742/80, de 27 de Setembro, alterado pelas Portarias n.os 297/82, de 18 de Março, 1240/82 e 1309/82, de 31 de Dezembro, 214/84, de 7 de Abril, 667/84, de 3 de Setembro, e 25/85, de 11 de Janeiro.

Hospital Distrital de Torres Vedras - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 740/80, de 27 de Setembro, alterada pelas Portarias n.os 1248/82, de 31 de Dezembro, 683/83, de 18 de Junho, 728/84, de 19 de Setembro, 40/85, de 21 de Janeiro, 673/85, de 12 de Setembro, e 304/86, de 21 de Junho.

Hospital Distrital de Vila Franca de Xira - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 651/80, de 16 de Setembro, alterada pelas Portarias n.os 55/82, de 13 de Janeiro, 1246/82 e 1307/82, de 31 de Dezembro, 594/85, de 14 de Agosto, 798/85, de 23 de Outubro, e 23/87, de 12 de Janeiro.

Hospital Distrital de Vila Nova de Famalicão - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 741/80, de 27 de Setembro, alterado pelas Portarias n.os 33/82, de 13 de Janeiro, 1237/82 e 1304/82, de 31 de Dezembro, 706/83, de 23 de Junho, e 215/84, de 7 de Abril.

Hospital Distrital de Vila Real - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 796/80, de 7 de Outubro, alterado pelas Portarias n.os 1107/81, de 29 de Dezembro, 1239/82, de 31 de Dezembro, 375/84, de 15 de Junho, 543/84, de 1 de Agosto, e 799/85, de 23 de Outubro.

Hospital Distrital de Viseu - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 668/80, de 16 de Setembro, alterado pelas Portarias n.os 1115/81, de 31 de Dezembro, 551/84, de 2 de Agosto, 582/85, de 14 de Agosto, e 4/87, de 2 de Janeiro.

Sanatório de Carlos Vasconcelos Porto - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 656/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 807-Q3/83, de 30 de Julho, e 359/87, de 30 de Abril.

Sanatório de Torres Vedras - quadro de pessoal aprovado pela Portaria n.º 633/80, de 16 de Setembro, posteriormente alterado pelas Portarias n.os 143/82, de 1 de Fevereiro, 1297/82, de 31 de Dezembro, 129/83, de 3 de Fevereiro, 807-M3/83, de 30 de Julho, 143/86, de 12 de Abril, e 359/87, de 30 de Abril.

Anexo II a que se refere o n.º 2.º

Hospital de Santa Cruz e Hospital de Santa Maria

1) Conteúdo funcional da carreira das secretárias dos serviços de saúde:

Secretariado dos serviços de assistência, docência, investigação, internamento e consulta externa, organização do processo clínico do doente com vista à sua microfilmagem; secretariado dos serviços clínicos e da direcção do serviço; tradução e retroversão de correspondência; apoio à docência, investigação e biblioteca do serviço.

2) Conteúdo funcional da carreira técnica auxiliar de electromedicina:

Funções de natureza executiva de aplicação técnica, de acordo com directivas bem definidas estabelecidas por pessoal técnico superior ou técnico, designadamente:

a) Executar trabalhos de manutenção e reparação dos equipamentos de electromedicina;

b) Verificação e controle das reparações efectuadas no exterior e, bem assim, de novos equipamentos;

c) Apoio técnico aos serviços do hospital sobre o modelo e método de funcionamento dos equipamentos médicos;

d) Tarefas de montagem, desmontagem, manutenção e adaptação a novas necessidades funcionais de equipamento directamente destinado a diagnóstico e terapêutica, no âmbito eléctrico, electrónico e mecânico.

(ver documento original)