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Diário da República n.º 175/2005, Série II de 2005-09-12
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Diário da República n.º 175/2005, Série II de 2005-09-12
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Declaração (extracto) n.º 195/2005 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Declaração (extracto) n.º 196/2005 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Contrato n.º 1511/2005
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Contrato n.º 1512/2005
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Despacho (extracto) n.º 19651/2005 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Despacho Conjunto n.º 669/2005
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna
Despacho Conjunto n.º 670/2005
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública.
Despacho Conjunto n.º 671/2005
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública.
Despacho n.º 19652/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 19653/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 19654/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 19655/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 19656/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Aviso n.º 8003/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Aviso (extracto) n.º 8004/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Aviso n.º 8005/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Aviso n.º 8006/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P.
Aviso n.º 8007/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão do Crédito Público, I. P.
Despacho n.º 19657/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Rectificação n.º 1550/2005
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
Despacho n.º 19658/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa
Despacho n.º 19659/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Governo Militar de Lisboa
Aviso n.º 8008/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea
Despacho n.º 19660/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça
Aviso n.º 8009/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
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