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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louvou da Sr.ª D. Maria Marília Vieira da Costa, chefe de serviços de administração escolar
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Declara de utilidade pública a Filarmónica da Guia - Associação Artístico-Cultural
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Declara de utilidade pública a Associação de Visitadores dos Estabelecimentos Prisionais de Leiria Os Samaritanos
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Declara de utilidade pública o Centro de Recreio Popular de Belazaima
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Confirma a comissão de serviço do licenciado Bernardo Manuel Vieira e Sousa, director do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
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Exonera, a seu pedido, o licenciado Pedro Assunção Policarpo das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
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Confirmação da comissão de serviço do presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., Prof. Doutor Augusto Manuel Nogueira Gomes Correia
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Nomeação da Secretária-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, licenciada Maria Clotilde Damas Nunes Ferreira de Jesus
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Renovação de licença especial a Maria Fernanda Baptista da Costa Reisinho
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Renovação de licença especial a Fátima Maria Van Loon de Carvalho Peres Galvão
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Nomeação, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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