Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas à Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), aos titulares de cargos de direção superior de 1.º e 2.º graus, aos dirigentes intermédios e aos trabalhadores, com as categorias de inspetor adjunto, inspetor superior e de técnico superior
Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de julho de 2016
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Homologados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, referentes ao ano escolar de 2015-2016 dos Técnicos das Atividades de Enriquecimento Curricular
Homologados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, referentes ao ano escolar de 2015-2016 dos docentes/técnicos especializados
Declaração de Retificação do Contrato n.º 391/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Atletismo
O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social delega competências em matéria de aprovação orçamental e assuntos de natureza orçamental e financeira, nalguns organismos e serviços do Ministério
Delega no Diretor-Geral do Gabinete de Estratégia e Planeamento, licenciado José Luís de Lemos Sousa de Albuquerque, competências na área da Cooperação
Designação, em regime de substituição, no cargo de Diretora de Núcleo de Qualidade e Gestão de Risco, do Gabinete de Auditoria, Qualidade e Gestão de Risco, Ana Cristina Trigo Relvas de Morais
Tânia Marlene Ramos Pereira Gomes concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para desempenho de funções de Assistente da carreira especial médica - área de Medicina Geral e Familiar
Emitente:
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A. R. M. - Águas e Resíduos da Madeira, S. A.
APA - Administração do Porto de Aveiro, S. A.
Área Metropolitana de Lisboa
Associação Nacional de Jovens Empresários
Banco de Portugal
Cascais Dinâmica - Gestão de Economia, Turismo e Empreendorismo, E. M., S. A.
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro