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Diário da República n.º 89/2008, Série II de 2008-05-08
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A - Presidência da República
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Diário da República n.º 89/2008, Série II de 2008-05-08
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Despacho n.º 12987/2008
Nomeação dos vogais da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Emitente:
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Despacho n.º 12988/2008
Nomeação da Dr.ª Lídia Martins Gonçalves Vasco Antunes como membro da Comissão Nacional de Revisão, em representação da Inspecção-Geral de Finanças
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 12989/2008
Concessão de isenção de IRC à CERCIESTREMOZ - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, C. R. L.
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 12990/2008
Isenção IRC à Casa - Centro de Apoio Social da Azóia
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 12991/2008
Concessão de isenção de IRC à Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Declaração n.º 177/2008
Publicação dos mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2008
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Despacho (extracto) n.º 12992/2008
Nomeação da técnica especialista principal Lúcia Ascensão Vaz Correia Braga
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Édito n.º 243/2008
Publicação de éditos
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Despacho n.º 12993/2008
Procede à delegação e subdelegação de competências
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Despacho n.º 12994/2008
Subdelegação de competências no comandante do GEAFA
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas
Despacho n.º 12995/2008
Despacho de subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante do grupo de apoio
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1
Despacho n.º 12996/2008
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no chefe da Área de Administração Financeira
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1
Despacho n.º 12997/2008
Nomeação de Ana Cláudia de Sousa Fonseca
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 12998/2008
Destacamento de José Manuel Gonçalves Ribeiro
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Aviso n.º 14262/2008
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natalina do Nascimento Lima
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 14263/2008
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Itália Correia da Veiga Moreira
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 14264/2008
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hilária Maria Silva
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 14265/2008
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Solange da Glória Dias
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 14266/2008
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta Pina de Barros Gomes
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 14267/2008
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Oliveira Alves Medina
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 14268/2008
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano Tavares Mendes
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 14269/2008
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cândido Lopes Semedo Gonçalves
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 14270/2008
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tony Salas
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 14271/2008
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adalberto Gomes Correia
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Aviso n.º 14272/2008
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Chico Suti
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Estarreja
2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa
3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga
3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
3.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso
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