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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Abertura de procedimento com vista à seleção de trabalhadores com relação jurídica de emprego público previamente constituída por tempo indeterminado para, em regime de cedência de interesse público, desempenharem funções atinentes à carreira de assistente operacional parlamentar.
Emitente:
Designa Marta Susana da Cruz Rodrigues para exercer funções de secretária pessoal no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
Emitente:
Delega, com a faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Gustavo André Esteves Alves Madeira, poderes para a prática de vários atos.
Emitente:
Louva António Hugo Barrocas Preto pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
Emitente:
Louva José Hélder do Amaral pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
Emitente:
Louva Horácio Alves Machado pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
Emitente:
Louva Maria Inês Pelica Mateus Prim Martins pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
Emitente:
Louva Laurentina Sanches Cardoso pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
Emitente:
Louva Sérgio Paulo Pereira Soares pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
Emitente:
Louva Tiago de Pinho Rato Vicente Paulo pela forma como desempenhou funções no Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação.
Emitente:
Renova a declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da Expansão da Rede de Metro de Lisboa ― Linha Vermelha.
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior/especialista ― EGAPA (área CNAEF 2013 ― 0421/Área CNAEF 1997 ― 380).
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior/especialista ― EGAPA (área CNAEF 2013 ― 0732/0716 ― área CNAEF 1997 ― 582/525).
Emitente:
Procedimento concursal comum para constituição de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto na carreira e categoria de técnico superior/especialista ― EGAPA (área CNAEF 2013 ― 0311/0412/0413 ― área CNAEF 1997 ― 0314/0343/0345).
Emitente:
Cessação antecipada da colocação do técnico superior Bruno Filipe Carreiro Pires na Embaixada de Portugal em Abuja.
Emitente:
Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, para o ano letivo de 2025-2026, e do Ensino superior e organismos internacionais, para o ano letivo de 2025-2026 e 2026.
Emitente:
Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional de António José Robalo dos Santos.
Emitente:
Designa a licenciada Paula Alexandra Arsénio Baptista para exercer as funções de adjunta do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.
Emitente:
Designa Ana Cristina Barbosa Carvalho para exercer as funções de coordenadora de apoio técnico-administrativo do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.
Emitente:
Designa Anabela da Silva Coelho Virgínia Franco para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.
Emitente:
Designa o mestre André Lucas Pires Ribeiro Soares para exercer as funções de adjunto do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.
Emitente:
Designa a licenciada Carina Alexandra Gonçalves Pinto Anunciação para exercer as funções de técnica especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.
Emitente:
Designa o mestre Daniel Jorge Ferreira Dias Salazar para exercer as funções de técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública.
Emitente:
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