Aprova os formulários electrónicos de transmissão de dados pelas entidades abrangidas pelo âmbito de aplicação da base de dados da publicidade institucional do Estado e outras entidades públicas
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P., referência AESI/TS/01/2011
Ajustamento das remunerações dos trabalhadores do mapa único de contratação do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao serviço da Embaixada de Portugal em Londres
Determina a atribuição do suplemento designado «abono para falhas» ao técnico superior José António Moura Machado Fé, que exerce as funções de tesoureiro no Instituto Português do Sangue, I. P.
Rectifica o aviso n.º 15/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 3 de Janeiro de 2011, referente ao concurso interno para a categoria de técnico de informática-adjunto, nível 3, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Rectifica o aviso n.º 12/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 3 de Janeiro de 2011, referente ao concurso interno para a categoria de técnico de informática de grau 3, nível 1, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Rectifica o aviso n.º 11/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 1, de 3 de Janeiro de 2011, referente ao concurso interno para a categoria de técnico de informática de grau 1, nível 2, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Emitente:
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal
1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã
1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira