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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 213 resultados
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Fundação da Casa de Mateus
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Declara a utilidade pública da Sociedade Filarmónica União Musical Amarelejense
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Declara a utilidade pública do Rancho Folclórico Rio Novo do Príncipe
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Designa Márcia Alexandra Gregório Galrão Sardinha Técnica Especialista do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
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Atribui competências alargadas ao Cônsul Honorário de Portugal em Montpellier, França
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Atribui competências alargadas aos titulares dos Consulados Honorários de Portugal em Barcelona, Porlamar (Ilha Margarita) e Los Teques
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Designação de Rosarinho Pinto de Freitas Montez Melancia, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão do Centro SOLVIT Portugal, integrada na Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
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Despacho de licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Michel José Eduardo Morais Pereira Reis
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Retificação do aviso n.º 4770/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 3 de maio de 2017
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Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato para a prestação de serviços para a alteração e coordenação do projeto de reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da "Linha da Beira Baixa - Troço Covilhã/Guarda - Prestação de Serviços de Assessoria e Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra relativa à Empreitada Geral de Modernização do Troço Covilhã/Guarda - Trabalhos de Construção Civil, Via e Catenária, Pontes e RCT+TP"
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Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conceção/Construção de Intervenções no âmbito do Comando, Controle e Sinalização no troço Covilhã-Guarda-Vilar Formoso»
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Instalação de Centro Alternativo de Processamento de Dados do Porto (CPD)
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Delegação de Competências do Conselho Diretivo do IFAP, I. P., nos Diretores de Departamento
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Atribuição do Estandarte Nacional à Esquadrilha de Navios de Superfície
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Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de taifa, subclasse cozinheiro, 9315001, Pedro Miguel Gonçalves Teixeira
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Distribuição dos Efetivos de Militares dos Quadros Permanentes do Exército por Quadros Especiais e Postos no Ano de 2017
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Passagem à situação de reforma do MGEN 02572072 Joaquim Manuel Lopes Henriques
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Passagem à situação de reforma do MGEN 75159975 Rui Manuel da Silva Rodrigues
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Despacho de ingresso nas especialidades OPMET e CMI de vários militares
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Concurso de admissão para a frequência do 1.º ano do Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais
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