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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 111 resultados
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 240/2006 - formação de recursos humanos
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 301/2006 - modernização de federação desportiva
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Nomeação definitiva de Andreia Patrícia Mendes Nóbrega como técnica superior de 1.ª classe
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Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de vice-presidente do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., o licenciado João Gerardo Maurício Wemans
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Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de presidente do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., o licenciado Manuel Ferreira Teixeira
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Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de vice-presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o licenciado Fernando Manuel Ferreira Araújo
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, para exercer as funções de presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., o licenciado Alcindo Salgado Maciel Barbosa
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Critérios e requisitos gerais para a concessão da licença para a prática recreativa de tiro com armas de fogo
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Determina-se a concessão aos ex-prisioneiros de guerra da pensão a que se refere o artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 161/2001, de 22 de Maio
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Nomeia o tenente-coronel INF/GNR NMat 1840016, Carlos Alberto Pedrosa Vieira director do curso de promoção a oficial superior da GNR
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Cessação de funções de consultora financeira da licenciada Joana Rodrigues de Almeida Pimentel de Campos
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Nomeia vários funcionários na categoria de jurista assessor, da carreira técnica de jurista
Emitente:
Determina que o coordenador da Unidade de Missão dos Cuidados Continuados Integrados seja equiparado para efeitos remuneratórios a presidente do conselho de administração de empresa pública do grupo B, nível 1
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Promoção, precedendo concurso, de José Manuel Santana Martinho a subinspector do quadro do pessoal da Polícia Marítima
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Rectifica o despacho (extracto) n.º 25 683/2006, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 19 de Dezembro de 2006
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Reconhece o interesse público da implantação da linha aérea a 60 kV para ligar o Parque Eólico de São Pedro ao PC Cabril, no concelho de Cinfães
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Declaração de utilidade pública do projecto da rede secundária de distribuição da Batalha
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Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída, a título prévio, a um hotel de 4 estrelas, a levar a efeito na Rua de Castilho, em Lisboa, pela TELTILHO - Sociedade Hoteleira da Rua Castilho, S. A.
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Processo de aprovação do modelo n.º 301.21.06.03.46, da entidade Fernando L. Gaspar Sinalização e Equipamentos Rodoviários, S. A.
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Nomeia a assessora licenciada Maria Armanda Morato Bravo Moura para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação Orçamental da Secretaria-Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Emitente:
Autorização do prolongamento a Vila Pouca da Murganheira da carreira regular de passageiros entre Murganheira e Salzedas da empresa EAVT - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda.
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Autoriza a transferência da educadora de infância Maria Adélia de Sousa Varela e Silva
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