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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação do procurador-geral-adjunto João Manuel Cabral Tavares para o cargo de Secretário-Geral da Assembleia da República
Emitente:
Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago designado, para exercer o cargo de Diretor de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo
Emitente:
Designa para exercer o cargo de diretor de serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa, integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Fernando Sucena do Carmo
Emitente:
Determina que o embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel Tomás Fernandes Pereira seja colocado na disponibilidade, por ter atingido o limite de idade
Emitente:
Designa para exercer o cargo de diretor de serviços das Organizações Económicas Internacionais, integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago
Emitente:
Determina que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos Manuel Leitão Frota seja colocado na disponibilidade
Emitente:
Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Silvino Octávio Valente Ferreira Leite seja colocado na disponibilidade
Emitente:
Foi determinado que a Conselheira de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria da Graça Queiroz Gonçalves Pereira seja colocada na disponibilidade
Emitente:
Foi determinado que a Conselheira de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria da Graça Queiroz Gonçalves Pereira, nomeada Cônsul-Geral de Portugal no Maputo, seja exonerada
Emitente:
Foi determinado que o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Nogueira Lopes Aleixo seja colocado na disponibilidade
Emitente:
Foi determinado que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Chambers de Antas de Campos seja colocado na disponibilidade
Emitente:
Foi determinado a nomeação do assistente técnico do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Marco Paulo Ferreira de Melo, para titular do vice-consulado de Portugal em Vigo
Emitente:
Concessão a Vasco da Rocha Campilho Marques licença sem vencimento para o exercício de funções no Fundo Europeu de Estabilidade Financeira
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Eunice Martins Sá Couto Teixeira, no cargo de Chefe de Divisão de Coordenação, Gestão e Administração de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
Emitente:
Conclusão, com sucesso, do período experimental, da trabalhadora Paula Maria Alves Pina, na carreira/categoria de assistente técnica
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna de Luísa de Jesus Rego Moura Cabede
Emitente:
Regulamento relativo à conceção e aos processos de autorização de construção e entrada em serviço de instalações por cabo para o transporte de pessoas
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau - Direção de Serviços de Programação e Políticas
Emitente:
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