Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago designado, para exercer o cargo de Diretor de Serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seja exonerado do referido cargo
Designa para exercer o cargo de diretor de serviços para os Assuntos de Segurança e Defesa, integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Fernando Sucena do Carmo
Determina que o embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Manuel Tomás Fernandes Pereira seja colocado na disponibilidade, por ter atingido o limite de idade
Designa para exercer o cargo de diretor de serviços das Organizações Económicas Internacionais, integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago
Determina que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos Manuel Leitão Frota seja colocado na disponibilidade
Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Silvino Octávio Valente Ferreira Leite seja colocado na disponibilidade
Foi determinado que a Conselheira de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria da Graça Queiroz Gonçalves Pereira seja colocada na disponibilidade
Foi determinado que a Conselheira de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria da Graça Queiroz Gonçalves Pereira, nomeada Cônsul-Geral de Portugal no Maputo, seja exonerada
Foi determinado que o Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Nogueira Lopes Aleixo seja colocado na disponibilidade
Foi determinado que o ministro plenipotenciário de 1.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Chambers de Antas de Campos seja colocado na disponibilidade
Foi determinado a nomeação do assistente técnico do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Marco Paulo Ferreira de Melo, para titular do vice-consulado de Portugal em Vigo
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Eunice Martins Sá Couto Teixeira, no cargo de Chefe de Divisão de Coordenação, Gestão e Administração de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça