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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., do licenciado José Carlos Ferreira Caiado
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Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., do licenciado Miguel Teixeira Garcia da Rocha Rodrigues
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Nomeação, em comissão de serviço, para exercer as funções de vogal do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., da licenciada Isabel Maria de Oliveira e Silva
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Punição aplicada ao militar da GNR cabo n.º 1950472, Paulo Alexandre Moralha Ramos
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Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública de 1 estrela
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Lista de equipamentos de fiscalização aprovados pela Direcção-Geral de Viação para efeitos de fiscalização do trânsito
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Rectificação do despacho n.º 2844/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 26 de Fevereiro de 2007
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Nomeação de Cláudia Domingues Machado como auxiliar administrativa, da carreira de pessoal auxiliar, do quadro de pessoal da Inspecção-Geral
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Manuela Ginga Pereira
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José da Veiga Ribeiro
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aquiles Said Aly de Pina
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Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Delsa Maria Zampieri Girotto
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Delegação e subdelegação de competências no chefe da Delegação Regional de Aveiro, inspector-adjunto principal Luís Fernando Almeida Leal
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Delegação e subdelegação de competências na coordenadora do Posto Misto de Fronteira de Vilar Formoso, inspectora Esmeralda Maria Caseiro Louro
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Delegação e subdelegação de competências no chefe da Delegação Regional de Viseu do IAP, Duarte Correia de Castro
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Delegação e subdelegação de competências na chefe da Delegação Regional de Espinho, especialista Maria Emília Alves Machado Magalhães Rodrigues
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Delegação e subdelegação de competências no chefe da Delegação Regional da Guarda, inspector Manuel Martinho Mogadouro Alves
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Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento Regional de Emissão de Documentos da DRC, inspector Leonel Rodrigues Amado
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Delegação e subdelegação de competências no chefe do Departamento Regional de Investigação e Fiscalização da Direcção Regional do Centro, inspector José António Rodrigues Ferreira
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Delegação e subdelegação de competências na coordenadora da Delegação Regional da Figueira da Foz, inspectora Rosa Maria Remédios Higino Bernardo
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Delegação e subdelegação de competências no chefe da Delegação Regional de Leiria do IAP, Luís Miguel Ribeiro Carreira
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Transferência para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Ondina Flora de Jesus Vieira Duarte Gonçalves
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Nomeação, precedendo concurso, na categoria de especialista superior de nível 4 de Mafalda Margarida Gomes de Figueiredo Falcão de Bettencourt Brigham Gomes
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