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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 177 resultados
Designa para exercer funções de auxiliar no Gabinete Ricardo Miguel Fialho Revez
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Determina a cessação da comissão de serviço de Tito Rogério Gomes Toscano como Técnico do Gabinete Nacional de Segurança
Emitente:
Determina a cessação da comissão de serviço de Nuno Miguel Alves e Silva como consultor do Gabinete Nacional de Segurança
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Subdelega no Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Ângelo Nelson Rosário de Souza, competência para apreciar e decidir os recursos a atos praticados pelas autoridades de gestão dos Programas Operacionais Regionais do Continente
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Alteração à constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal da Amadora
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Nomeia os membros no Comité Misto criado pelo Acordo entre a República Portuguesa e o Imamat Ismaili para o estabelecimento da sede do Imamat Ismaili em Portugal, assinado em Lisboa, a 3 de junho de 2015
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Designação de António Manuel Esteves Martins para desempenhar o cargo de Conselheiro Técnico para a área de Imprensa na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)
Emitente:
Nomeação do Coronel António Miguel Casaca Pronto para o cargo de Oficial de Ligação do MAI junto da Embaixada de Portugal em Luanda
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Renovação/constituição das equipas de trabalho da Direção de Serviços Anti-Fraude Aduaneira
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Autoriza o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, l. P. a proceder à repartição de encargos relativos à contratação de prestação de serviços de informação financeira, do serviço de recolha de dados (data licence) que disponibiliza informação sobre preços, câmbios e indexantes, bem como do circuito dedicado de dados, com a duração de dois anos
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 72.000,00 EUR, referente à aquisição de serviços de central telefónica, na modalidade de renting
Emitente:
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 964/2014, de 6 de novembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 17 de novembro (autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, nos anos de 2015, 2016 e 2017, para a prestação de serviços de bens para alimentação de doentes, acompanhantes e colaboradores)
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Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para a área da gestão de recursos humanos, do Departamento de Administração e Gestão de Recursos, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida
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Na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Secretaria-Geral do MDN, as trabalhadoras Erica Espada Cruz e Maria Gabriela Gomes Ribeiro Corvo, concluíram, com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior
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Atribuição de Louvor ao Tenente-Coronel Francisco José Barreiro Saramago
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Nomeação em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete de Planeamento, Gestão Financeira e Orçamento - Tenente-Coronel Alcides Fernandes
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Cessação de funções como Diretor do Centro de Apoio Social de Runa - Coronel José Fazendeiro
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Procedimento concursal comum para o preenchimento de 2 postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na categoria e carreira de técnico superior, na área de Engenharia Eletrotécnica
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Concessão da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Bragança
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