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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Concessão de louvor à Tenente-Coronel NIM 05759798, Elisabete Maria Rodrigues da Silva
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Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General João Manuel Lopes Nunes dos Reis
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Exoneração da licenciada Eva Cristina Cordeiro Nogueira Gaspar das funções de assessora de imprensa
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Exoneração da mestre Inês Planas Raposo de Almeida Costa das funções de especialista do gabinete da Provedoria de Justiça
Emitente:
Nomeação da licenciada Eva Cristina Cordeiro Nogueira Gaspar como chefe de gabinete da Provedora de Justiça
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Delega na Ministra da Presidência, com faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos necessários à designação de encarregado da proteção de dados
Emitente:
Exonera, a seu pedido, Pedro Miguel Magalhães Ribeiro das funções de assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro
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Exonera do cargo de presidente do conselho diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Manuel Mendes Ribeiro de Almeida
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Altera o Despacho n.º 12619/2021, de 26 de outubro, que constitui o Comité Coordenador para a componente do PRR denominada «Empresas 4.0»
Emitente:
Procedimento concursal de seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Aplicações Web da Direção de Serviços de Cifra e Informática da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Paula Cristina Sousa Saraiva
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Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2022
Emitente:
Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Conclusão do período experimental, na carreira e categoria de assistente operacional, no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Margarida Chorincas Maia, como inspetora da Inspeção-Geral da Administração Interna
Emitente:
Cessação de funções e louvor atribuído ao motorista Telmo de Jesus Santo Correia
Emitente:
Subdelegação de competências nos dirigentes máximos das entidades da área governativa da Administração Interna
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Alexandre Duarte dos Santos para exercer funções de inspeção na Inspeção dos Serviços de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, da licenciada Regina Maria Fernandes Ferreira para exercer funções de inspeção na Inspeção dos Serviços de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Emitente:
Designação, em comissão de serviço, do licenciado Marcelo de Souza Lima para exercer funções de inspeção na Inspeção dos Serviços de Emergência e Proteção Civil da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Emitente:
Designa, para substituir o chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil nas suas ausências e impedimentos, o adjunto Pedro de Castro Henriques Botelheiro Moreno
Emitente:
Delegação de competências no chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Proteção Civil, mestre Pedro Miguel Vicente Pereira de Sena
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