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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 178 resultados
Delega no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes, os poderes para a prática dos atos de reconhecimento e declaração ou cessação de utilidade pública das organizações não governamentais de ambiente
Emitente:
Delega no Ministro da Administração Interna, Dr. Miguel Bento Martins Costa Macedo e Silva, os poderes para assinatura dos termos de passagem das cartas patentes dos oficiais da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/218/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/219/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal
Emitente:
Constituição de uma equipa multidisciplinar tendo em vista o estudo, acompanhamento e desenvolvimento das Lojas Ponto Já
Emitente:
Cessação de funções do licenciado Artur Manuel Reis Lami no cargo de vice-presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
Emitente:
Exonera Gabriel de Sousa Rocha, a seu pedido, do cargo de cônsul honorário de Portugal em Guanare, Venezuela
Emitente:
Por conveniência de serviço, foi prorrogado o prazo de apresentação em posto da conselheira de embaixada Luísa Maria Machado da Palma Fragoso, nomeada para exercer o cargo de cônsul-geral de Portugal em Joanesburgo
Emitente:
Designado, em regime de comissão de serviços, para exercer o cargo de diretor de serviços de Cerimonial, Deslocações, Dispensas e Privilégios, integrado no Protocolo do Estado da Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, José Pedro Marinho da Costa
Emitente:
Nomeação do conselheiro de embaixada Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes para o cargo de cônsul-geral de Portugal em Maputo
Emitente:
Exonerado do cargo de diretor dos Serviços das Américas, integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o conselheiro de embaixada Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes
Emitente:
Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretora de Serviços de Assuntos Institucionais integrado na Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a primeira-secretária de embaixada Ana Branco Rodrigues Leitão
Emitente:
Exonera do cargo de chefe de divisão de Assuntos Institucionais integrado na Direção de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros a primeira-secretária de embaixada Ana Branco Rodrigues Leitão
Emitente:
Determina a cessação de funções da licenciada Maria Inês de Carvalho Rosa no cargo de vice-presidente do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de chefe da divisão de Estudos, Planeamento e Gestão de Recursos, o licenciado António João Costa Santos Coelho
Emitente:
Nomeação em regime de substituição, para o cargo de chefe da divisão de Saúde Militar, o licenciado Nuno Francisco Ribeiro das Neves Verde Caeiro
Emitente:
Passagem à situação de reforma do MGEN PILAV RES-QPfe 020834-F, Francisco José Gonçalves Martins Baptista
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Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (três estrelas)
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Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (duas estrelas)
Emitente:
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (uma estrela)
Emitente:
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (três estrelas)
Emitente:
Concessão da medalha de assiduidade de segurança pública (duas estrelas)
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